Belém discute acordo para reciclagem do vidro

Os brasileiros produzem em média 980 mil toneladas de embalagens de vidro por ano. São mais de duas mil toneladas de vidro por dia, segundo dados recentes da ONG Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre). Essa grande quantidade de produção e consumo redobra a relevância da reciclagem do vidro, sobretudo quando se sabe que uma única garrafa demora mais de mil anos para se decompor no meio ambiente.

As informações e o argumento acima são da engenheira sanitária e ambiental Michele Araújo de Oliveira, que trabalha como consultora ambiental na Empresa Aretê Consultoria Ambiental e Urbana e também é diretora da ONG Amigos de Belém.

"O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (2017) divulgou que apenas 13% dos resíduos sólidos urbanos no país vão para a reciclagem, de um total de 160 mil toneladas diárias", diz Michele ao ser consultada pelo projeto Liberal Mobiliza sobre o porquê de Belém não dispor de reciclagem de vidro, que é um material 100% reciclável.

Brasil produz mais de 2 mil toneladas de vidro por dia (Filipe Araújo / Estadão Conteúdo)

Ela relembrou a exigência do Acordo Setorial imposto pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. "É um ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto".

RESPONSABILIDADE

Michele lembra que a Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e delimitou princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. Isso significa que geradores de resíduos, poder público e sociedade devem definir juntos formas de reaproveitamento desses resíduos.

"Todos somos responsáveis, incontestavelmente, em assegurar o real atendimento de todas as diretrizes e demais determinações especificadas por essa Política. Tornando-se assim uma obrigatoriedade", argumenta.

Participam dessa discussão sobre o Acordo Setorial o Ministério Público Estadual, ativistas ambientais, ONGs Ambientais e empresas públicas e privadas, mas Michele avalia que o Ministério Público deverá acionar outros autores.

Desde que o Ministério Público iniciou o processo, há um ano e meio, houve três reuniões para discutir a operacionalização da logística reversa no âmbito de Belém. No caso específico do vidro, Michele avalia que o maior impasse para que haja a reciclagem em Belém é a ausência de participação da sociedade de um modo geral e falta de informação.

Mercado do vidro é muito promissor

Usina de reciclagem de vidro (Hélvio Romero / AE)

Segundo a engenheira ambiental Michele Oliveira, a atitude de algumas cooperativas de reciclagem em relação ao vidro é um sinalizador da expectativa de um novo mercado para eles: há as que não recebem material de vidro, mas também há muitas que armazenam "com esperança da criação de um mercado futuro", assinala.

No geral, as cooperativas de reciclagem recebem pouca quantidade de vidro, que, segundo Michele, tem mais utilização no artesanato local. A respeito do valor de mercado do vidro, Michele não titubeia: "Com certeza, é muito mais barato produzir com a mistura do material reciclável do que fazer o uso exclusivamente de matéria primária".

A Associação Amigos de Belém discute a questão ambiental na capital paraense e mantém um trabalho de reciclagem de materiais. Empresária e integrante da associação, Roseane Cordovil afirma que a reciclagem do vidro em Belém exige a participação conjunta de vários segmentos para que saia do papel.

"Isso demanda unificação e junção das iniciativas públicas e privadas, o que inclui o setor produtivo, as empresas distribuidoras, para que haja um destino final coerente e seguro do vidro", explica. "Há um consumo muito grande deste produto. As empresas distribuidoras não coletam, não reciclam, nem reusam esse material. Então quem produz o vidro tem muita dificuldade de dar uma destinação final correta e nós ficamos bastante incomodados com isso", diz ela, ao informar que a associação pediu o apoio do Ministério Público.

"Existe um projeto com nome, completo, mas ainda não foi posto em prática. Ele abrange o poder público, a população, as empresas revendedoras e para que essa integração aconteça, isso precisa sair do papel. Precisamos realmente buscar ajuda para que isso aconteça, de uma alavanca que possa disparar esse trabalho, mas ele é um trabalho coletivo, exige a participação de todas as entidades trabalhando, funcionando ao mesmo tempo.", diz ela. 

Em nota, o Ministério Público do Pará informou que tramita na 2ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado um procedimento administrativo instaurado em agosto de 2018. Ele trata da ausência de reciclagem e descarte incorreto de vidro e materiais similares coletados no Município de Belém, em desacordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais normativas.

"As tratativas para solucionar o problema continuam e haverá nova reunião presencial ou virtual em data a ser agendada. A última reunião ocorreria dia 31 de março de 2020, mas devido à pandemia foi suspensa. O Ministério Público do Estado acompanha o assunto por meio do promotor de Justiça de Meio Ambiente Nilton Gurjão das Chagas.", diz um trecho do documento. O projeto Liberal Mobiliza, do Grupo Liberal, conta com o apoio da Guamá Tratamento de Resíduos.

Programa de inovação busca projetos

Seguem até o dia 31 de julho as inscrições para o Programa SMARTie, primeira iniciativa brasileira voltada exclusivamente para o meio ambiente, buscando iniciativas de inovação nos segmentos Valorização de Resíduos; Recuperação e Otimização de Energia; Logística e Logística Reversa e Otimização e Automação de processos. O Programa está sendo conduzido pelo Grupo Solví em parceria com suas empresas como a Guamá Tratamento de Resíduos, que opera o aterro sanitário de Marituba (PA). 

O SMARTIe vai funcionar em formato de desafios lançados ao ecossistema de startups em redes sociais e no site da SMARTie. Serão seis fases ao longo de todo o processo. Na fase final, uma banca composta por executivos do Grupo, além de profissionais convidados, fará - ou não - propostas de parcerias ou investimento nos projetos selecionados.

Mais informações e inscrições no Programa de Inovação estão disponíveis no site smartie.global.

3 vantagens com a reciclagem de vidro em Belém

Usina de reciclagem de vidro (Helvio Romero / AE)

1️⃣ Diminuição deste tipo de resíduo no meio ambiente, possibilitando assim a proteção da fauna, da flora;
2️⃣ Este material, ao retornar à cadeia produtiva, reduzirá a extração da material primário para a fabricação de novos recipientes de vidro, protegendo assim o meio ambiente;
3️⃣ Economia para coletar, transportar e dispor esse material no Aterro Sanitário de Marituba.