Desafios para a reciclagem de resíduos sólidos nos municípios brasileiros

O que precisa ser feito no setor de resíduos sólidos dos municípios brasileiros? Normalmente, as respostas dos gestores são vagas e precedem ações que não evitam a poluição do meio ambiente e os riscos para a saúde pública. 

O problema passa de uma gestão para a outra, com os impactos socioambientais demandando ações emergenciais do poder público. Isso mostra a necessidade de mudar a "lógica" da gestão do setor de resíduos sólidos na maioria dos 5.570 municípios brasileiros. 

Não é mais racional apenas coletar, transportar e dispor os resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário ou na inadequada prática de lixão a céu aberto. É preciso agregar valor aos resíduos sólidos, que podem ser utilizados como matéria-prima em cadeias econômicas que gerem empregos e negócios. 

José Almir Rodrigues Pereira, professor titular da UFPA (Arquivo pessoal)

O mercado de reprocessamento de vidro, alumínio, plástico e papel já é praticado no Canadá, Estados Unidos, Coreia do Sul, Suécia e em tantos outros países. Documentos do Banco Mundial citam ações exitosas de reciclagem em cidades da África e da Ásia, como em Kampala, Uganda; e em Galle, Sri Lanka. 

Energia elétrica para residências e calor para indústrias são produzidos em sistemas de grande porte de tratamento térmico de resíduos sólidos na Alemanha, Inglaterra, Japão, Itália e em outros países. Também avançam aplicações de menor porte, como pirólise, conversão bioquímica e gaseificação de resíduos. 

Os digestores anaeróbios e as usinas de compostagem de resíduos orgânicos já são realidade em muitos locais do mundo, produzindo insumos para utilização na agricultura. 

Em comum todos esses processos tem a separação prévia dos resíduos sólidos, que é atividade essencial para a eficiência operacional e para agregar valor aos novos produtos. Também reduzem o volume de rejeito encaminhado para aterro sanitário. 

Como qualquer alteração tem custos de implantação, operação e manutenção, cada município deve realizar estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e social, para comparar e avaliar a sustentabilidade do sistema atual com concepções que incluam diferentes alternativas de reciclagem e de tratamento.

Todos esses estudos deveriam integrar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), que é competência do município estabelecida na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). 

Contudo, a maioria dos municípios brasileiros ainda não elaborou o PMGIRS, não definindo objetivos e metas de reciclagem para os próximos 20 anos. 

Apesar da falta de visão sistêmica ser uma das barreiras para o desenvolvimento do setor, não se pode atribuir toda a responsabilidade ao poder público. O cidadão precisa fazer a sua parte, pois ainda são poucos os que reduzem o consumo, reaproveitam ou separam os seus resíduos sólidos. 

Como já ocorreu em várias cidades do mundo, a disseminação da informação e a conscientização da sociedade resultam em ações individuais e em respostas práticas do poder público. Assim, todos ainda perceberemos que os resíduos sólidos não são lixo, mas sim matéria-prima que pode agregar valor à economia do município.

José Almir Rodrigues Pereira é professor titular do Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará (UFPA)