Ministério Público discute alternativas para destinação de resíduos sólidos da RMB

A gestão de resíduos sólidos, que virou um dos assuntos mais comentados na Região Metropolitana de Belém (RMB) nos últimos dias, será destaque na Semana do Meio Ambiente 2019, organizada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em Belém.

Para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado sempre no dia 5 de junho, a instituição realizará debates e atividades nesta quarta-feira (05) e na próxima sexta-feira (07) com o tema “O Ministério Público em defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado”.

Nesta quarta, às 14h, na sala multiuso do edifício-sede do MPPA, na Cidade Velha, a programação começará com a discussão sobre alternativas para a destinação dos resíduos sólidos produzidos pelos moradores da RMB.

O debate contará com promotores de Justiça que atuam em municípios da RMB, técnicos da Fundação de Amparo de Desenvolvimento de Pesquisa (Fadesp), especialistas do Instituto Avaliação e representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

A reunião vai tratar sobre o caso do aterro sanitário de Marituba e das alternativas que os municípios podem adotar para realizar o tratamento eficaz dos resíduos sólidos produzidos no dia a dia. A expectativa é que sejam identificados caminhos que os municípios podem seguir para definir meios sustentáveis de tratamento dos resíduos sólidos. 

“Não será uma discussão jurídica, sobre quem é responsável pelo resíduo e sobre quem é culpado. Será uma discussão técnica para discutirmos o futuro desta atividade. Cada participante vai apresentar sua visão técnica sobre qual caminho pode ser seguido”, informouo promotor de Justiça Godofredo Pires, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPPA.

Coleta seletiva

Na sexta-feira, às 9h, na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém, também na Cidade Velha, será realizado o lançamento da campanha de coleta seletiva do MP sustentável.

"O dever de casa. Como o próprio MPPA está tratando os resíduos e se inserindo na coleta seletiva com os catadores", comentou o o promotor de Justiça Godofredo Pires.

Segurança de barragens

Também na sexta-feira, às 9h40, na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, será realizada uma reunião interna sobre monitoramento de barragens no Estado do Pará.

"Reunião com promotores de Justiça de vários municípios onde existem barragens de mineração, de recreação e para efeitos agropecuários. Vamos discutir o processo de segurança dessas barragens por meio de monitoramento que já é feito há algum tempo", concluiu o promotor. 

Feira de produtos orgânicos

Além disso, na sexta, das 9h às 13h, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Cidade Velha, será realizada a Feira de Produtos Orgânicos para comercialização de verduras, legumes e frutas livres de agrotóxicos, que será aberta ao público.