Marco Aurélio sinaliza que deve rejeitar pedido de Flávio Bolsonaro
Ministro afirma que pedidos em casos semelhantes foram negados
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou nesta sexta-feira, 18, ao Estadão/Broadcast Político que deve rejeitar a reclamação apresentada pelo deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-SL) para suspender a investigação sobre movimentações financeiras atípicas do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e declarar ilegais as provas colhidas na apuração.
Marco Aurélio disse à reportagem que a "lei vale para todos, indistintamente" e lembrou que em casos semelhantes negou seguimento aos processos - jargão jurídico que significa que os pedidos foram rejeitados e acabaram arquivados.
Na última quarta-feira, 16, o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, atendeu a um pedido de Flávio Bolsonaro e determinou a suspensão da investigação sobre movimentações financeiras de Queiroz. A decisão de Fux paralisa a apuração e vale até Marco Aurélio Mello, relator do processo no Supremo, analisar o caso depois que o tribunal retomar as suas atividades, em 1.º de fevereiro.
Leia mais
Juristas avaliam que pedido de Flávio Bolsonaro pode ser anulado
Recurso de filho de Bolsonaro desgasta governo
STF suspende investigação de Queiroz, ex assessor de Flávio Bolsonaro
"(A decisão) Sai dia 1º de fevereiro, com toda a certeza. O que eu tenho feito com reclamações semelhantes, as que eu enfrentei, eu neguei o seguimento (rejeitou o processo), porque o investigado não teria a prerrogativa de ser julgado pelo STF. Não haveria usurpação (da competência do STF)", comentou Marco Aurélio.
"O processo não tem capa, tem conteúdo. Não se pode dar uma na ferradura, e outra no cravo. Ou seja: o procedimento tem de ser único. A lei vale para todos, indistintamente. Isso é república, é democracia", completou o ministro.
Palavras-chave
COMPARTILHE ESSA NOTÍCIA