Vereador de Marabá quer proibir exposições artísticas com 'teor pornográfico'

Um projeto de lei apresentado pelo vereador Ronisteu Araújo (PTB), que também é pastor evangélico, está provocando a reação de artistas, produtores culturais e fazedores de cultura de Marabá. O texto da proposta proíbe a realização de "exposições artísticas e culturais com teor pornográfico" em espaços públicos do município.

Em outro ponto do texto, o projeto de lei número 157/2023 define como objeto da proibição qualquer tipo de manifestação cultural que contenham "fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que exponham o ato sexual ou a nudez humana".

O projeto não dá mais detalhes ou justificativa que expliquem a motivação da proposta, mas estabelece aplicação de multa no valor de um salário mínimo em caso de descumprimento, podendo essa multa ser dobrada ou triplicada, em caso de reincidência. A única exceção prevista seria em locais cuja exposição tenha caráter estritamente pedagógico.

A previsão era que o projeto fosse submetido à votação no plenário da Câmara de Marabá na última terça-feira (28), mas o texto não chegou a entrar na pauta. Nas redes sociais, foram diversas as manifestações contrárias à proposta do vereador, inclusive de alguns produtores culturais que se encontravam em Belém, participando da Conferência Estadual de Cultura.

A reação não demorou e chegou em forma de moção de repúdio assinada por dezenas deles. O grupo, autodenominado Ativismo Cultural de Marabá, afirma que se reuniu diante da necessidade da defesa da liberdade de expressão e da diversidade artística. O grupo defende que o projeto do vereador Ronisteu "atenta contra princípios fundamentais assegurados constitucionalmente", diz o documento.

Ainda segundo a moção, a definição vaga do que seria 'teor pornográfico' abre espaço para muitas interpretações e para uma censura indiscriminada. "O Projeto de Lei 157/2023 parece carecer de embasamento lógico, plausível e legal, e até o momento não foi submetido a um diálogo efetivo com a sociedade".

Mencionando o artigo 5º da Constituição Federal, o documento afirma ainda que não a produção artística não pode ser tolhida por aqueles que têm visões de mundo divergentes, dando a isto o nome de preconceito e que propostas proibitivas como esta são uma ameaça à liberdade de expressão. Tal intrusão governamental não apenas ameaça as liberdades do pensamento, mas também indica uma tendência autocrática que deve ser combatida.

A moção foi apresentada na quinta-feira (30), último dia da Conferência Estadual de Cultura, realizada em Belém.