Procon alerta consumidores para novo golpe na praça

O Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em Marabá, sudeste do Estado, alerta os consumidores a estarem atentos a um golpe que tem sido cada vez mais frequente na cidade, o da fatura adulterada. Nesta modalidade de fraude, os estelionatários enviam faturas de serviços essenciais, como energia elétrica, por exemplo, com um CNPJ que não condiz com a empresa responsável pelo serviço.

O órgão em recebido reclamações de consumidores que informam sobre o recebimento de faturas de falsas cobranças da concessionária de energia. Em um dos casos, uma consumidora relatou que recebeu em sua casa uma fatura em nome da empresa e que não desconfiou de nada no ato do pagamento, pois ao confirmar a transação aparecia o nome da concessionária. Mesmo assim, alguns dias depois ela recebeu a notificação de não pagamento e só então ela percebeu que havia caído em um golpe.

A coordenadora do Procon Marabá, Zélia Lopes, orienta os consumidores a checarem se o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) que consta na fatura é de fato da empresa ou instituição prestadora do serviço. “Isso tem nos preocupado porque a gente sempre alerta o consumidor antes de efetuar o pagamento, verificar para quem ele está pagando. O Procon não tem como achar esse fraudador. Mas, nesse caso, a preocupação torna-se maior porque o consumidor não tem noção de que o nome fantasia é um e o CNPJ é de outra pessoa. Ele não tem como fazer essa análise, esse acompanhamento. Isso agora é uma preocupação maior para nós”, pontua Zélia.

Para consultar se o CNPJ pertence mesmo à empresa, é necessário acessar o site da Receita Federal, acessar a seção ‘Serviços’, clicar em ‘Consultar CNPJ’ e assim confirmar se a informação da fatura é verdadeira. De acordo com o Procon, esse tipo de golpe contribui para o superendividamento no consumidor, já que o dinheiro que seria utilizado para pagar uma dívida cai nas mãos de estelionatários fazendo com que o consumidor não tenha como repor, acumulando, assim, os débitos. O alerta também é válido para faturas emitidas pela internet.

Nesse sentido, é imprescindível que o consumidor procure o Procon quando perceber qualquer mudança atípica na hora de pagar alguma conta. Ao levar sua demanda ao órgão, o cidadão dá entrada em um processo em que a empresa é notificada e, não havendo conciliação, é emitida uma ata de audiência em que o consumidor é encaminhado ao Juizado Especial e a Justiça passa a conduzir o caso. Em Marabá, a concessionária de energia, instituições financeiras e empresas de telefonia são líderes em reclamações.

Procon

Endereço: Rua Cinco de Abril, em frente à Praça Duque de Caxias – Núcleo Marabá Pioneira

Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 14h

Contatos: (94) 98137-5603 e procon@maraba.pa.gov.br