Marabá: MPF quer explicações sobre garantia de direitos a indígenas Warao

O Ministério Público Federal (MPF) acionou as esferas federal, estadual e municipal do poder público para pedir esclarecimentos sobre que providências vêm sendo tomadas para assegurar os direitos humanos dos indígenas da etnia Warao, que vivem em condições de extrema precariedade em Marabá, no sudeste do Pará. A iniciativa surge após uma inspeção do próprio MPF revelar um cenário desolador no espaço de acolhimento improvisado na Escola Municipal Magalhães Barata.

Durante a inspeção, o MPF constatou que a escola serve de abrigo para 14 famílias indígenas, um total de 74 pessoas, sendo 46 crianças. No entanto, essas pessoas estariam vivendo em uma realidade de total desamparo. A procuradora da República Gabriela Puggi Aguiar classificou a situação como “evidente desrespeito ao princípio fundamental da dignidade humana e omissão do poder público”.

Para o MPF, as condições no local são alarmantes. O saneamento básico é praticamente inexistente, com esgoto correndo a céu aberto próximo às áreas de refeição dos indígenas. Apenas dois banheiros, em péssimo estado, com vasos entupidos, infiltrações e vazamentos, servem a dezenas de pessoas. A cozinha, precária, está parcialmente instalada na área externa, ao lado do esgoto.

A falta de água potável é outro problema grave: a água fornecida pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) apresenta coloração avermelhada e é imprópria para consumo, além de ser armazenada de forma inadequada. Os dormitórios são improvisados, com cada sala de aula abrigando duas famílias sem divisórias, e as queixas se acumulam: forro caindo, infestação de ratos, baratas e aranhas, e um acúmulo preocupante de lixo.

As famílias Warao recebem auxílio do Bolsa Família e cestas básicas semanalmente. No entanto, os relatos indicam que a quantidade de alimentos é insuficiente para suprir as necessidades de uma semana inteira.

Entre as medidas já adotadas, foram enviados ofícios, dando prazo de 15 dias para manifestação a instituições como a Casa de Saúde Indígena (Casai) de Marabá, questionando sobre a prestação de serviços de saúde aos Warao, especialmente em relação a doenças infecciosas como a tuberculose. Outra organização acionada foi a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para que forneça detalhes sobre os serviços prestados para garantir os direitos humanos a esses indígenas. À Prefeitura de Marabá, o MPF solicitou manifestação sobre a situação e informações sobre providências emergenciais. E, ao Comando do 52º Batalhão de Infantaria de Selva, pleiteou a parceria no sentido dar apoio com ações práticas, oferecendo tratamento odontológico, atendimento médico e manutenção predial aos indígenas.

Diante da gravidade do quadro, o MPF instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar a situação.