Governo Federal inicia desintrusão na Terra Indígena Kayapó nessa sexta (02/05)

A partir dessa sexta-feira (02/05), a Terra Indígena Kayapó, no sudeste do Pará, será novamente alvo de uma ampla operação de desintrusão realizada pelo Governo Federal. A ação tem como foco principal o combate ao garimpo ilegal, apontado como a maior ameaça à integridade do território e à vida dos povos indígenas que habitam a área. A operação atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, que visa assegurar a preservação da vida dos indígenas, a integridade territorial e o pleno direito ao uso da terra.

Representantes da Casa Civil, órgão que coordena a operação, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Polícia Federal (PF), do Exército Brasileiro, da Força Nacional de Segurança Pública, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) estiveram em Marabá hoje (30) e detalharam o trabalho em coletiva de imprensa realizada no 52º Batalhão de Infantaria de Selva.

O plano operacional estabelecido prevê uma série de ações conjuntas, incluindo fiscalização rigorosa, inutilização de equipamentos utilizados nas atividades ilegais, monitoramento aéreo e terrestre constante e a implementação de medidas preventivas para evitar o retorno dos não-indígenas. Adicionalmente, estão programadas ações de comunicação e diálogo com as comunidades indígenas locais, com o objetivo de garantir que a operação transcorra de forma pacífica, coordenada e respeitosa, contando com o acompanhamento da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas.

“A Terra Indígena Kayapó é o sexto território em que nós estamos atuando no combate ao garimpo ilegal, no âmbito do cumprimento da ADPF 709. É uma operação ampla, que envolve vários órgãos e também tem um planejamento longo”, explica o assessor da Casa Civil Nilton Tubino, que está na coordenação da operação. “A princípio, temos a previsão de realizar esse trabalho em 90 dias, mas esse prazo pode ser revisto de acordo com a necessidade. O importante é concluir a operação com a retirada de todos os garimpeiros ilegais do território”.

Para o Delegado de Polícia Federal Cleber Leite, as ações de desintrusão das terras indígenas são apenas o início de um longo trabalho de investigação que busca identificar quem se beneficia com a exploração mineração ilegal em territórios protegidos por lei. “À nós, cabe a parte investigativa, principalmente no que diz respeito a identificar quem são os financiadores dessas atividades em terras indígenas. É um trabalho complexo, porque envolve a coleta de informações e essas pessoas nunca são encontradas no local do garimpo. Elas se utilizam de terceiros, ‘laranjas’, documentos falsos na aquisição de maquinário, nomeiam gerentes para coordenar o trabalho no garimpo e responsabilizar essas pessoas é o mais difícil”, avalia o delegado.

O território abriga uma população estimada em 6.365 indígenas, distribuídos em 67 aldeias. A região também enfrenta outros desafios decorrentes de atividades ilícitas como grilagem de terras, pecuária irregular e extração ilegal de madeira. Contudo, o garimpo ilegal se destaca como a ameaça mais premente, caracterizando-se por uma organização estruturada, com o uso de maquinário pesado e fortes ligações com o crime organizado, o que intensifica os impactos negativos, desde o desmatamento e a contaminação dos rios por mercúrio até a degradação da fauna e flora locais.

“O garimpo ilegal em terras indígenas é a porta de entrada para diversos outros ilícitos. Não só por danos ambientais, mas também por prejuízos culturais e sociais”, analisa Marcos Kaingang, Secretário Nacional dos Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas. “Nós temos como exemplo o que já ocorreu em garimpos ilegais flagrados em terras Yanomami, Mundurucu, que a partir da entrada dos garimpeiros, os indígenas são impactados não só pela poluição dos rios e solo, por exemplo, mas também pelo alcoolismo, pelo uso de drogas, pela violência. Com isso, surgem uma série de problemas aos quais, culturalmente, o indígena não tem acesso, como agressões, homicídios e até a violência contra a mulher”, destaca Kaingang.

Homologada em 1991, a Terra Indígena Kayapó abrange uma vasta área de 3,2 milhões de hectares, distribuídos pelos municípios de São Félix do Xingu, Ourilândia do Norte, Cumaru do Norte e Bannach. Dados alarmantes revelam que 274 hectares de mata nativa já foram consumidos pela atividade garimpeira, uma área equivalente a 253 campos de futebol. Esse impacto coloca a TI Kayapó como a segunda mais afetada pela mineração ilegal no Brasil, ficando atrás apenas da TI Sararé, no estado do Mato Grosso.