Livro de advogada paraense faz análise sobre assédio moral no trabalho

O assédio moral laboral, que define a prática abusiva no ambiente de trabalho, é identificado de forma acentuada na sociedade atual. Como agravante, o conjunto legal presente no ordenamento jurídico luso-brasileiro de prevenção e combate a esse problema se mostra frágil, tendo em vista que não produz o resultado efetivo esperado, em razão de dificuldades práticas como a de provar a conduta assediante e, no tocante ao sistema jurídico brasileiro, devido à ausência de lei específica.

Esses aspectos estão no livro "Assédio Moral Laboral", da advogada Gabriele Arruda Barata, de Belém, que é mestre em direito das empresas e do trabalho pelo Instituto Universitário de Lisboa. A obra foi publicada no último mês de abril, pela editora Lumen Juris, e está em lançamento virtual por conta da pandemia.

Dentre as abordagens, é feita a classificação do assédio moral nas relações laborais, quanto aos sujeitos envolvidos, às motivações existentes e às formas de atuação, bem como as consequências. O livro conta com uma análise comparativa luso-brasileira quanto ao tratamento jurídico do assunto em questão, em seu âmbito legal, doutrinário e jurisprudencial.

"A partir da análise comparativa, pode-se concluir os avanços no sistema jurídico português no tratamento do assédio moral laboral, razão que me levou a expor no livro contribuições relevantes para o sistema jurídico brasileiro. É uma obra necessária para a sociedade em geral, didática e acessível, favorecendo a melhor compreensão e conscientização do fenômeno, abordando os seus aspectos mais importantes", avaliou Gabriele.

Inquietudes sobre o assunto

A autora conta que, ao longo da jornada profissional, sentiu inquietude acerca do assédio moral laboral, tendo se intensificado durante o mestrado entre 2018 e 2020, pois conseguiu perceber a diferença de tratamento jurídico em Portugal e no Brasil no âmbito do fenômeno jurídico-social em questão. "Cenário que me motivou a investigar o assunto, estudar mais, para, assim, trazer contribuições pertinentes para o ordenamento jurídico brasileiro".

Foram aproximadamente dois anos de imersão nos estudos acerca da temática. Neste domingo (02), no Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, Gabriele destacou a preocupação com o tema, que, conforme ela reforçou, deve ser lembrado, debatido, esclarecido e melhor compreendido, tendo em vista que se trata de um fenômeno que acarreta consequências negativas devastadoras para todo o seio social (vítima, família da vítima, empresa, sociedade em geral, Estado).

"Busquei apontar os seus efeitos negativos, a fim de que todos possam procurar saber mais sobre o fenômeno e, assim, contribuir para a sua prevenção e combate. Enfatiza-se a importância de uma cultura empresarial manifestamente contrária ao assédio moral laboral, quer por meio da elaboração de códigos de conduta, regulamentos internos, implantação de canais de denúncia e treinamento corporativo para que todos na organização possam perceber e combater o assédio moral laboral em todas as suas formas".

"Apontei, também, as consequências jurídicas para o agressor diante da realização de condutas assediantes, bem como os meios que a vítima pode se utilizar, por exemplo, os canais de denúncia internos da empresa, até à tutela jurídica da vítima", acrescentou Gabriele Arruda Barata.