Vice-presidente do TCE-PA participa de Oficina de Boas Práticas em Primeira Infância em João Pessoa

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), representado pelo vice-presidente, conselheiro Luis Cunha, participa da I Oficina de Boas Práticas em Primeira Infância dos Tribunais de Contas, que iniciou na quinta-feira, 9, em João Pessoa (PB). O evento tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências e o fortalecimento do controle externo voltado às políticas públicas destinadas às crianças de 0 a 6 anos.

O conselheiro Luís Cunha - membro do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB) e coordenador, no âmbito do TCE-PA das ações sobre o tema - participou da abertura oficial do evento.

As palestras e painéis técnicos contemplam debates sobre a situação da primeira infância no Brasil, mecanismos de financiamento de políticas públicas, entre outros temas.

TCE-PA é destaque

A programação segue na sexta-feira, 10. Um dos destaques é a apresentação da palestra intitulada “Primeira Infância em Foco – Ações do TCE-PA que geram resultados” pelo auditor de Controle Externo, Luís Felipe Costa, com a finalidade de apresentar as atividades de fiscalizações realizadas nas áreas da saúde, educação, assistência social e segurança, como o Programa Creches por Todo Pará e o Plano Estadual da Primeira Infância.

Conselheiro Luis Cunha destaca boas práticas desenvolvidas pelo TCE-PA (Divulgação/ TCE-PA)

O conselheiro ressalta que o objetivo da palestra é apresentar as boas práticas desenvolvidas pelo Tribunal, com destaque para as auditorias voltadas às políticas públicas direcionadas à Primeira Infância, como o acompanhamento da construção das creches do programa “Creches por Todo o Pará”.

“Ações como esta oficina, que tem como finalidade unir servidores de vários tribunais compartilhando suas boas práticas para ampliar o conhecimento sobre a Primeira Infância, de modo a qualificar as ações de acompanhamento e fiscalização, assegurando maior efetividade às políticas públicas voltadas a esse público, são ações louváveis”, pontuou Luís Cunha.

Ele enfatizou que, no âmbito do TCE-PA, há uma equipe de auditores dedicada à temática da Primeira Infância, cuja adesão foi consolidada a partir de um processo de sensibilização interna, que mobilizou servidores e fortaleceu o compromisso institucional com a causa.

“A atuação do Tribunal nesse campo é estratégica, especialmente considerando a realidade do estado do Pará, que conta com dois Tribunais de Contas, o estadual e o dos municípios, cada um com atribuições específicas e complementares, que tratam com o fortalecimento do controle externo paraense”, disse o vice-presidente do TCE-PA.

Pacto

O TCE-PA é um dos signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância, que tem o objetivo de trabalhar iniciativas conjuntas para contribuir na melhoria dos indicadores dessa faixa etária, sensibilizando e mobilizando os seus próprios recursos e a sociedade para aderirem ao projeto como indutores de políticas públicas.