Transporte público: Recife atua com o modelo de sistema estrutural

As medidas subsidiárias já são aplicadas no setor de transporte público de cidades brasileiras há muitos anos, entretanto, foi a partir de 2020, com a pandemia de covid-19, que esse processo se intensificou devido ao cenário de restrições sanitárias impedindo a circulação de pessoas nos ônibus, porém com a manutenção do serviço considerado atividade essencial.

 De acordo com dados da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU), disponíveis no relatório de janeiro de 2023, atualmente 140 sistemas contam com iniciativas implementadas em todo o país atendendo 272 cidades.

Ainda segundo a NTU, 85 sistemas investiram nos subsídios após o início da pandemia atendendo 117 cidades.

Recife, capital do estado de Pernambuco, adota os recursos subsidiários para o transporte público municipal e estadual. A adesão na esfera municipal foi feita em 2014 com o modelo de remuneração em tarifa pública sem separação entre as tarifas. O relatório da NTU indica que parte dos subsídios é destinada para o transporte dos estudantes de ensino fundamental e médio.

O secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Evandro Avelar, em declaração ao Unibus RN - o transporte em evidência, afirmou que as passagens não devem sofrer aumento no primeiro semestre de 2023 e que um realinhamento tarifário não estará em pauta até julho deste ano.

Ainda em sua declaração, José explicou que o repasse de subsídios para o setor está garantido por lei até julho de 2023 e o valor deve se aproximar de R$ 400 milhões. Ele também destacou que é necessária uma avaliação das condições operacionais do Sistema de Transporte Público de Passageiros da RMR (STPP). Já as medidas para o transporte intermunicipal metropolitano foram adotadas em 2015.

A cidade também faz outros investimentos para estimular o uso do transporte coletivo, como o Plano de Mobilidade Urbana do Recife (PMU), aprovado em dezembro de 2021 pela Lei nº18887, de 29 de dezembro de 2021, com recomendações para o desestímulo ao uso do automóvel e o incentivo ao transporte público e aos modos ativos de transporte, como bicicleta e caminhada.

 Atualmente, o setor de transporte público pernambucano está baseado em um sistema estrutural integrado com cinco tipos de linhas, que permitem que os usuários possam realizar baldeações entre as linhas com o pagamento de apenas uma tarifa por meio do bilhete eletrônico.

A região conta com duas tarifas que variam conforme a área percorrida. Para o percurso no anel A, a tarifa custa R$ 4,10 e para o anel B, o custo é de R$ 5,60 e sem o recurso subsidiário essas tarifas seriam bem maiores.

 Os subsídios também garantem a Tarifa social – VEM Comum, válida para dias úteis nos horários de 9h às 11h e 13h30 às 15h30; e a ampliação e a modernização da frota de veículos do transporte público, investimentos realizados no setor para oferecer conforto e comodidade aos usuários da Grande Recife. O sistema estrutural de transporte também abriga as linhas de metrô oferecendo outras opções de deslocamento assim como o estímulo as caminhadas e o uso de bicicleta.