TCE-PA participa da Operação Educação em escolas públicas

Os Tribunais de Contas de todo país, entre eles o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), estão realizando visitas nas escolas de estaduais, desde segunda-feira (24/04), de forma ordenada pela Operação Educação, que se estende até essa quarta-feira (26/04). No Pará, serão inspecionadas 30 escolas localizadas em 16 municípios pertencentes às seis mesorregiões, com 12 auditores em campo.

De acordo com a operação, o objetivo é fiscalizar e verificar as condições de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais, tendo a participação direta de 785 auditores.

Durante as visitas às escolas, serão averiguados 200 itens, incluindo a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Aspectos relacionados à segurança, higiene e limpeza e prevenção de incêndios das unidades também fazem parte dos itens a serem observados nas inspeções.

No primeiro dia da ação, foram fiscalizadas escolas estaduais, que são os alvos da operação no que compete ao TCE-PA. Nesse contexto, foram inspecionadas três escolas em Salvaterra, duas em Marabá, duas em São Miguel do Guamá, duas em Castanhal, e houve inspeção também nas unidades escolares de Belterra, Mojuí dos Campos, Altamira e em Vitória do Xingu. 

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As informações resultantes das visitas presenciais realizadas na Operação Educação serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados, com a geração de um relatório nacional e outro para cada estado.

Segundo informações da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), as escolas foram escolhidas a partir de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobaram a acessibilidade, a estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

Os dados nacionais serão concentrados na sala de situação sediada no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado para a consolidação dos dados. Com esse programa, a operação está sendo acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo.

A Operação Educação é resultado de uma parceria entre a Atricon e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e conta com o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB) e com o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).