TCE-PA promoverá o lançamento do Pacto Interinstitucional no estado do Pará

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) instituiu na última terça-feira, 23, o Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial. A iniciativa visa contribuir e fomentar a promoção da equidade racial no território paraense, por meio da atuação em rede entre as instituições participantes, com enfoque em ações pedagógicas e orientadoras.

O lançamento será na próxima sexta-feira (10), às 9 horas, no Auditório Ministro Elmiro Nogueira, edifício-sede do TCE-PA, com programação especial que contará com palestra magna a ser proferida pela promotora de justiça do Ministério Público da Bahia, Lívia Sant’Anna Vaz, que irá abordar “O papel das organizações públicas na promoção da equidade e na desarticulação do racismo estrutural”.

Haverá ainda mesa redonda com o tema: Letramento Racial e os Instrumentos de Desarticulação do Racismo.

Pacto

O Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial tem por objetivo central proporcionar a conscientização e construção de elos para o apoio mútuo dos participantes em prol da desarticulação do racismo, por meio de ações de caráter voluntário no âmbito de atuação dos participantes.

Visa ainda o fomento de ações, programas, projetos e outras iniciativas voluntárias, que abordem, preferencialmente, duas áreas temáticas:

I – Diversidade, inclusão e equidade racial.

II – Conscientização e desarticulação do racismo, em qualquer de suas modalidades.

Além disso, o Pacto visa a atuação em rede objetiva  e o compartilhamento voluntário de boas práticas e, quando possível, de meios em diversos níveis para ações de natureza pedagógica e orientadora, estrategicamente voltadas à redução das desigualdades raciais, ampliando a capacidade de diálogo e integração entre as instituições.

O Tribunal de Contas do Estado do Pará atuará no âmbito do controle externo. Sempre que possível as ações dos demais órgãos e entidades públicas participantes do pacto deverão incluir informações sobre o controle externo exercido pelos tribunais de contas e cidadania.