Subsídios: implementação promove melhorias no setor de transporte público

A renovação da frota, o aumento do número de linhas de ônibus e a manutenção do preço da passagem de ônibus são apenas algumas das várias melhorias proporcionadas a partir da implementação dos subsídios para o setor de transporte público em várias cidades do Brasil.

No final do mês de maio deste ano, a prefeitura de Manaus, capital do Amazonas, aumentou o repasse dos recursos subsidiários na cidade totalizando R$ 550 milhões somente para 2023. A medida foi tomada a partir de uma provocação do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM) por aumento salarial, além do aumento dos outros custos do setor. Na ocasião o poder público também reajustou a tarifa de ônibus.

O aumento do valor das medidas subsidiárias foi uma alternativa para proporcionar mais recursos e melhorias para a área.

Os recursos de R$ 550 milhões em subsídios vão permitir que as empresas do setor de transporte público manauara possam realizar mudanças e melhorias, como a aquisição de veículos novos, o aumento da quantidade de linhas e outras ações para oferecer conforto para os passageiros durante os deslocamentos, além da realização de trajetos mais ágeis e redução de imprevistos durante as viagens. Com os subsídios o usuário não terá que pagar todo o custo do serviço, incluindo as melhorias desejadas.

Após o reajuste, a passagem de ônibus passou de R$ 3,80 para R$ 4,50, entretanto sem o investimento de R$ 550 milhões nas medidas subsidiárias, os usuários do transporte público de Manaus pagariam um valor muito mais alto para manter o serviço de transporte funcionando na cidade, algo em torno de R$ 7,50 de tarifa pública.

Na capital amazonense, os subsídios também beneficiam os estudantes. Aqueles que estudam em escolas particulares e os que estão em curso superior pagam a meia-passagem. Já os alunos da rede estadual e municipal de ensino têm direito ao Passe Livre Estudantil, uma gratuidade no transporte coletivo, com limite de viagens diárias.

A medida está em funcionamento desde o acordo firmado entre a prefeitura e o governo estadual, em 2022. No ano passado, mais de 170 mil estudantes foram beneficiados com o programa Passe Livre. E este ano o compromisso foi renovado com a estimativa de beneficiar 300 mil alunos.

O subsídio em Manaus adota o modelo de separação entre a tarifa de remuneração (aquela que cobre os custos do serviço) e a tarifa pública  (aquela paga pelo usuário) e visa reduzir o custo da passagem para o usuário, com origem de recursos do orçamento municipal e estadual.