Stanley Botti Fernandes toma posse como o novo Procurador-Geral de Contas do MPC-PA

O Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) está sob nova liderança, com a posse de Stanley Botti Fernandes como Procurador-Geral de Contas para o biênio 2026-2028. A cerimônia de posse ocorreu nesta segunda-feira, 2, em sessão solene realizada no Plenário Conselheiro Emílio Martins, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), sendo prestigiada por diversas autoridades locais.

A cerimônia foi aberta com o discurso do Procurador de Contas Stephenson Victer, que agradeceu o apoio de seus pares e dos Conselheiros do TCE-PA durante a sua gestão no biênio 2024-2026. Ele desejou pleno êxito ao mais novo Procurador-Geral do MPC-PA.

“Os Procuradores de Contas o têm no seu mais elevado grau de conceito e depositam em Vossa Excelência toda a confiança e esperança de que, sob a sua chefia o MPC-PA, seguirá escrevendo relevantes capítulos em nossa reconhecidamente magnífica e consolidada história”, destacou Victer.

O secretário-geral do Tribunal Pleno, Jorge Batista, fez a leitura do decreto estadual que nomeou Stanley Botti como Procurador-Geral de Contas do Estado. 

Na sequência foi realizada a Leitura do Compromisso e do Termo de Posse, com a declaração da investidura no cargo pelo Presidente do TCE-PA, Conselheiro Fernando Ribeiro.  

Houve, ainda, a entrega do colar privativo do Procurador-Geral do MPC-PA a Stanley Botti, simbolizando a alternância da condução do Ministério Público de Contas para o próximo biênio.

Diálogo - Em seu discurso, o mais novo Procurador-Geral do MPC-PA, afirmou ser um motivo de satisfação muito grande e com profundo senso de dever, que assume o posto mais elevado do Parquet de Contas.

“É um motivo de honra e profundo orgulho integrar um quadro tão qualificado cuja atuação dignifica e engrandece o MPC-PA. Pretendo agir pautado pelo equilíbrio, pelo diálogo, pela cooperação e pela defesa das nossas atribuições e prerrogativas”, disse Stanley.

O Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), Rodrigo Medeiros de Lima, desejou sucesso a Stanley Botti: “Que sob a sua liderança, a instituição possa continuar o exemplo nacional que sempre foi. O desafio é grande, mas não tenho dúvidas quanto a sua capacidade intelectual, seu sólido conhecimento jurídico, seu equilíbrio e retidão, além de seu inquestionável compromisso com o trabalho e o MPC-PA”, ressaltou.

A Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Gluck Paul, também se pronunciou.

“Queremos que a gestão seja marcada pelo diálogo institucional, pelo reforço da transparência pública. Podem contar conosco em relação a isso. Desejo muito sucesso. O Pará não brilha se todos nós não brilharmos”, completou Gluck Paul.

O Presidente do TCE-PA, Conselheiro Fernando Ribeiro, encerrou a cerimônia parabenizando o ex-Procurador-Geral de Contas, Stephenson Victer, pela condução do Ministério Público de Contas nos últimos dois anos e aos demais que ocuparam o cargo desde quando ingressou no TCE-PA como Conselheiro, em 2020. 

“Para mim foram aulas de um aprendizado que não se esgota. Tenho certeza de que Stephenson Victer cumpriu sua missão com excelência como Procurador-Geral de Contas, assim como também Stanley Botti o fará”, reforçou o Presidente.

Compuseram a mesa de honra da sessão, o Presidente do TCE-PA, Conselheiro Fernando Ribeiro; a Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Gluck Paul, representando o governador Helder Barbalho; a secretária Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado, Rebecca Heskett; o Desembargador César Bechara Mattar, representando o Tribunal de Justiça do Estado (TJPA); a Controladora-Geral Adjunta do Estado, Talita Reis Magalhães; o então Procurador-Geral de Contas, Stephenson Victer; a Promotora de Justiça, Ana Maria Magalhães; o Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Conselheiro Lúcio Dutra Vale; o Diretor Executivo da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e  Subprocurador-Geral do MPC-MG, Daniel Guimarães; e a Procuradora de Contas do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCMPA), Vanessa Maria Lopes Madeira.

Trajetória - O Procurador de Contas, Stanley Botti Fernandes, é bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (Unama) e bacharel em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Possui mestrado em Direito pela Unama e em Ciência Política pela UFPA. É também doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). Foi empossado no MPC-PA no dia 12/02/2016, após ser aprovado em concurso público como Subprocurador.