Posso confiar na gasolina que abastece meu carro? Sindicombustíveis tira dúvidas

Tem se tornado repetitiva a divulgação de vídeos com acusações de adulteração de combustível sem qualquer tipo de prova. Na última semana, novas acusações circularam por mensagens, mas os casos levados ao conhecimento do Sindicombustíveis Pará não passam de fake news. É triste a prática de difamação e calúnia contra empresas sérias, mas os consumidores podem ficar tranquilos: a prática de adulteração de combustíveis em postos no Brasil é extremamente rara.

Mas como? O mercado de combustíveis é, seguramente, o mais regulado do país. São inúmeras normas regulatórias, ambientais, tributárias e outras que os postos precisam atender. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) fiscaliza diariamente inúmeros postos do Brasil inteiro, verificando se os combustíveis atendem seu padrão de qualidade. A venda de produtos fora de especificação é punida com multas que podem chegar a R$ 5 milhões. É mais do que o valor de mercado da maioria dos postos do Estado. Também gera interdição do estabelecimento, sanções civis, além de configurar crime contra a ordem econômica, com pena de detenção de um a cinco anos.

Rastreabilidade

Hoje, os postos só podem comprar combustíveis de distribuidores autorizados pela ANP, que, por sua vez, compram combustível puro das refinarias, usinas ou os importam, enfrentando rigorosas normas e processos de compliance. Toda a cadeia logística é rastreável e passível de atribuição de responsabilidade. Se for constatada irregularidade na distribuidora, estará sujeita a interdição, assim como os postos. Para estas grandes corporações, cada dia de paralisação gera, literalmente, milhões de reais perdidos. O esforço é gigantesco para que nenhum produto saia dos padrões da ANP. Por isso, o cuidado com a qualidade é rigoroso. O combustível passa por diversas análises de qualidade, tanto na distribuidora, quanto nos postos.

Ao receber combustível, as empresas fazem testes antes da descarga nos tanques, atestando que o receberam em conformidade. Se houver qualquer desconformidade, são obrigados a devolvê-lo. Além disso, como algumas características só podem ser observadas em laboratório, coletam-se amostras do combustível para análise e comparação em eventual fiscalização da ANP. Portanto, é possível que os fiscais atestem mediante testes em laboratório que o combustível não sofreu intervenção externa.

O advogado do Sindicombustíveis Pará, Pietro Gasparetto, explicou que não há motivos para preocupação (Reprodução)

Órgãos de fiscalização garantem aferição da qualidade

A Agência Nacional do Petróleo atua diariamente na fiscalização dos combustíveis em todo o país, que tem padrão internacional de qualidade.

O trabalho da ANP para garantir a qualidade é incessante. Entre 2021 e 2022, o Pará recebeu 739 ações de fiscalização. Em 2023, já foram quase 100 fiscalizações no Estado e até o momento, nenhuma autuação por desconformidade chegou ao conhecimento do Sindicombustíveis Pará.

A atuação da Agência é fundamental para garantir a concorrência saudável, eliminando os maus empresários e estimulando todos a atuar em conformidade com as leis. O Pará tem tido níveis mínimos de autuações da ANP, demonstrando o alto nível de excelência de nosso mercado de combustíveis. O Brasil, como um todo, tem níveis de desconformidade baixíssimos, equiparado ao de países europeus.

A culpa raramente é do posto e fake news podem configurar crime

Muitas acusações decorrem de apontamentos equivocados de “profissionais” que por vezes atribuem problemas nos veículos ao combustível. Mas é preciso ter muito cuidado antes de confiar cegamente nestas informações. Primeiro, porque o fato de abastecer apenas uma vez em um posto e acreditar que o problema do veículo é decorrente daquele combustível é mera ingenuidade.

Mas é muito mais fácil apontar a responsabilidade para o produto do que averiguar que, por exemplo, o veículo já tinha acúmulo de sujeira no tanque há tempos, ou até de condensação de água dentro do próprio tanque, razão pela qual não se recomenda utilizar com frequência a “reserva”. Em especial para o caso dos veículos a diesel, que merecem cuidado especial em função do biodiesel em sua composição. Sobre isto, sugiro assistir às reportagens do jornalista automotivo Boris Feldman, que faz alertas sobre os riscos.

Os vídeos recentemente divulgados têm mero caráter difamatório e calunioso, sendo totalmente impossível afirmar sequer que os líquidos contidos nos recipientes são, de fato, combustíveis. Quanto mais que foram adquiridos nos referidos postos. Além disso, se de fato houvesse desconformidade no tanque de algum posto, não haveria apenas uma queixa isolada, e sim uma fila de carros com problemas. Qualquer acusação deste tipo feita contra empresas sérias é temerária e leviana.

Os consumidores que venham a desconfiar de alguma irregularidade podem – e devem – pedir ao posto que realize o teste de qualidade, exigido pela ANP. Se mantiver alguma suspeita, deve apresentar denúncia à Agência ou ao Procon, que podem ser feitas de forma anônima. A divulgação de vídeos com este conteúdo sem provas configura crime de difamação e calúnia, com pena de detenção de seis meses a dois anos, além de multa. Não há motivo para preocupação. A esmagadora maioria dos postos no Estado são empresas comprometidas com a qualidade.

O Sindicombustíveis auxilia seus associados na prevenção e adequação às normas. Os consumidores que abastecem em empresas comprometidas com a qualidade jamais precisarão se preocupar com adulteração.