Subsídio para transporte público: entenda o que é e como funciona

Muito se fala do aumento das tarifas do transporte público e das condições dos veículos, mas você sabe como tudo isso funciona? Já ouviu falar do subsídio para os transportes?

O subsídio é a diferença entre a tarifa técnica, custo suficiente para manter o sistema, e a tarifa pública, a passagem de ônibus que o usuário paga ao utilizar o transporte. Em cidades que já adotam o subsídio, o poder público custeia a diferença para manter a qualidade no transporte. Como assim?

Vamos lá: No caso de Belém a tarifa técnica para a manutenção do sistema custa R$ 5 e a passagem paga pela população está no valor de R$ 4, essa diferença de R$ 1 seria custeada pelo poder público.

Já em locais em que não há o subsídio, o caso atual de Belém, o usuário paga de forma integral as despesas para colocar a frota nas ruas e são necessários aumentos nas tarifas por inúmeros fatores como o aumento constante dos combustíveis e os reajustes dos rodoviários.

São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Paranaguá, no Paraná, onde o transporte é 100% custeado com o subsídio da prefeitura municipal desde março de 2022, são algumas da cidade do Brasil que já vem adotando o subsídio. Outras cidades fora do país também aplicam este formato como Buenos Aires, na Argentina; Santiago, no Chile; Londres, Paris, Viena, Madrid.

Às vezes somente o subsídio não é necessário para suprir a diferença entre as tarifas, e neste cenário, a administração pública pode conceder as desonerações, que consistem em reduções ou isenções de impostos como o ICMS no diesel ou na compra de veículos (na esfera estadual). E do ISS e da taxa de gerenciamento do sistema (esfera municipal). Essas duas medidas ajudam na manutenção do sistema e na melhoria dos serviços prestados sem aumentar a tarifa paga pela população.

A adoção dos subsídios traz benefícios principalmente para a população, que não custeará a porcentagem total das despesas; poderá contar com maior oferta de ônibus, inclusive em linhas com baixa demanda de passageiros; novos carros e melhoria dos serviços.

Essas melhorias em Belém são prejudicadas, já que a tarifa técnica não vem sendo cumprida e o subsídio de R$ 1 previsto não foi efetivado até hoje. O resultado é que as empresas de ônibus acumulam prejuízo mensal de R$ 12 milhões de reais, o que já causou paralisação e até fechamento de empresas. No final, todos perdem: as empresas com prejuízos e risco de falência; os rodoviários pelo desemprego iminente; a cidade com trânsito ainda mais estrangulado pelo transporte individual e o usuário, que é o mais afetado por tudo isso e ainda tem que custear sozinho a manutenção do sistema de transporte.