Reajuste do magistério coloca Pará com o maior salário médio de professores no Brasil

Um marco histórico para a educação pública no Pará. Com 33 novas escolas, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) alcançou 113 unidades no modelo de ensino integral e mais de 17,7 mil novas vagas, totalizando 35,9 mil vagas integrais na rede estadual de ensino em 2024.

Para o titular da Seduc, Rossieli Soares, a educação integral é uma prioridade no estado do Pará. “Para 2024, fortalecemos o programa com um aumento superior a 100% nas vagas disponíveis, e vamos seguir fazendo mais! O ensino integral é fundamental para que nossos estudantes tenham maiores condições de formação e desenvolvimento na educação básica. Estamos, e seguiremos, ampliando a quantidade de escolas nesse formato para que a maior quantidade possível de estudantes tenha acesso a esse modelo de ensino que muda a vida, que abre portas para o futuro”, explicou o secretário.

Secretário de Educação Rossieli Soares celebra ganhos para alunos e servidores da rede estadual de ensino (Daniel Guimarães / Ascom Seduc)

Mais professores e aumento de salário

De acordo com a Seduc, só em 2023, foram ao todo 3.674 novas contratações de professores na rede para garantir a oferta educacional a todos os estudantes. E todos os profissionais continuarão atuando em 2024.

Em mais uma demonstração de que educação é prioridade no estado do Pará, o governador Helder Barbalho enviou, no início de fevereiro, o Projeto de Lei (PL) para a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) para garantir o piso salarial do magistério para 2024. O Pará é pioneiro em garantir o reajuste e passará a pagar o novo valor inicial de R$8.289,87, mais R$ 1.000 em vale-alimentação, a partir da data base, em 1º de abril de 2024. 

Com a medida, já a partir do mês de abril, o Governo do Pará seguirá pagando o maior salário médio do país, no valor de R$ 11.447,48, de acordo como Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do governo federal, além de pagar o segundo maior salário inicial do Brasil, de acordo com o Movimento Profissão Docente.

Espaços físicos e infraestrutura das unidades escolares priorizam humanização e melhorias de indicadores (Daniel Guimarães/ Ascom Seduc)

Com a nova matriz curricular da rede estadual aprovada por unanimidade pelo Conselho Estadual de Educação em 2023, estudantes da rede estadual passam a ter mais aulas de Matemática e Língua Portuguesa. Alunos do Ensino Médio passarão a ter duas aulas a mais por semana nas disciplinas Língua Portuguesa e Matemática e ainda haverá mais aulas de História, Geografia, Química, Biologia e Física, também no Ensino Médio. Já os estudantes de 4º e 5º ano do Ensino Fundamental passarão a ter o trabalho conjunto de pedagogos e professores de Matemática e Língua Portuguesa, com apoio individualizado.

Educação Ambiental

A nova matriz curricular aprovada traz, ainda, de forma inédita no Brasil, a partir do ano letivo de 2024, o fomento ao pensamento e a prática sustentável de maneira contínua nas escolas públicas do Pará. Por meio do componente curricular com temática em Educação Ambiental, Sustentabilidade e Clima para toda a educação básica, a oferta se torna obrigatória na rede estadual para todas as etapas de ensino e, por adesão, pelas redes municipais. 

Componente curricular com a temática ambiental fortalece o conhecimento sobre a biodiversidade (Daniel Guimarães/ Ascom Seduc)

Um total de 1,5 milhão de estudantes da rede pública de ensino do Pará poderão ser beneficiados com a iniciativa, sendo 550 mil, obrigatórios, na rede estadual e, por adesão das redes municipais, 618 mil estudantes dos anos iniciais (1º ao 5º ano) e mais 461 mil dos anos finais (6º ao 9º ano).

“Temos a floresta amazônica que é considerada o pulmão do mundo, então ter aulas de educação ambiental é algo extremamente importante para nos conscientizar sobre o assunto, sobre as nossas árvores, a nossa fauna”, ressaltou o estudante da escola Palmira Gabriel, Jhon Emanuel, de 13 anos. 

Espaços físicos humanizados

Desde 2019, o Governo do Estado já entregou 134 novas unidades escolares em todo o Pará, e mais de 90 obras estão em andamento, totalizando cerca de R$ 400 milhões em investimentos. A Seduc também assegurou, em 2023, a construção de 42 creches nas 12 regiões de integração, por meio do Programa “Creches Por Todo o Pará”. 

Para a infraestrutura das escolas da atenção básica foram R$ 415 milhões, incluindo reconstruções de unidades escolares, em todo o Pará. Os recursos também financiaram projetos estratégicos para melhoria de indicadores como o “Dinheiro na Escola Paraense”, apto a beneficiar mais de 500 escolas com essa ferramenta eficiente de gestão.

Merenda Escolar

A merenda escolar aumentou em 416% o valor per capita de alimento por aluno, considerado o maior investimento do segmento da história do Pará, de R$ 0,36 para R$ 1,50. Em custos anuais, representam um crescimento de R$ 20 milhões para R$ 80 milhões, para garantir a alimentação dos estudantes.

Transporte Escolar

O recurso destinado ao transporte escolar, em 2023, foi 50% superior ao de 2022. Foram investidos mais de R$ 43,7 milhões e, assim, o valor anual ultrapassou os R$ 191 milhões, garantindo o aumento da frota e a oferta do serviço para todas as regiões do Estado.

Necessidades do corpo docente e dos alunos são avaliadas por suporte pedagógico para desenvolvimento adequado (Daniel Guimarães/ Ascom Seduc)

Material Didático

A falta de material apropriado para estudar distancia os alunos de sua realidade e do processo de aprendizagem. Para garantir a todos os estudantes da rede pública de ensino condições de superar esse desafio, o governador Helder Barbalho e o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, anunciaram a retomada da produção e distribuição do material didático pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). 

No Pará, o livro didático não era devidamente disponibilizado para os mais de 500 mil alunos da rede estadual de ensino desde 1989. Os materiais começaram a ser entregues aos estudantes em 2023, por meio do Prepara Pará e Alfabetiza Pará. Para este ano, os estudantes contarão também com material didático próprio para o componente curricular de educação ambiental e para o ensino integral.

“Essa é a primeira vez, em muitos anos, que a Seduc passa a produzir material didático próprio e alinhado às particularidades da rede estadual de ensino do Pará. Sabemos as necessidades do nosso corpo docente e dos alunos, que precisam de suporte pedagógico para um desenvolvimento adequado”, informa o secretário Rossieli Soares.