Prefeitura de Marabá recebe certificação Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública 2022

O levantamento levou em conta conta critérios como acessibilidade, dados de contratos, receita e despesas

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A Prefeitura de Marabá recebeu, em janeiro deste ano, na sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), em Belém, a certificação categoria Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública 2022. A iniciativa é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) e Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

O vice-prefeito de Marabá, Luciano Lopes Dias, recebeu a certificação na capital paraense e destacou o reconhecimento para a gestão, no total foram 220 prefeituras e câmaras de vereadores classificadas . “Receber do TCM a certificação ouro de qualidade e transparência das contas públicas só reforça o compromisso da Prefeitura de Marabá e da gestão do prefeito Tião Miranda com o controle e a regularidade das contas. É um reconhecimento muito importante que reforça ainda mais o compromisso dessa gestão com a população de Marabá. A gente se sente muito feliz e agradecido por esse reconhecimento”, reiterou o vice-prefeito de Marabá.

O projeto Nacional da Transparência Pública foi realizado entre maio e novembro de 2022, seguindo os critérios da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Resoluções nº 09/2018 e 01/2022), que alcançou os portais públicos dos poderes executivos e legislativos das cidades do estado do Pará.

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A avaliação visa a transparência ativa das gestões, que são dados disponibilizados de forma espontânea. O projeto objetiva fomentar ainda mais a transparência, bem como incentivar o aperfeiçoamento desses portais de transparências dos municípios.  

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