Prefeitura de Belém incentiva os microempreendedores

Dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) apontam que o setor da Micro e Pequena Empresa (MPE) está representado nos 72% dos empregos gerados no Brasil somente no primeiro semestre de 2022. Esses números são resultados dos incentivos oferecidos aos microempreendedores por parte dos órgãos públicos.

Na capital paraense, além do estímulo aos pequenos empreendedores e agricultores familiares, a Prefeitura de Belém realiza ações, por meio da Secretaria Municipal de Economia (Secon), para proporcionar dignidade aos trabalhadores informais. 

“Meu licenciamento na Prefeitura chegou no momento certo. Agora tenho segurança e autorização para trabalhar aqui”, revela Jéssica da Silva, que conseguiu permissão para exercer as atividades no setor de hortifruti da Feira da 25, no bairro do Marco.

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Reformas

Nos últimos dois anos, a Prefeitura de Belém e Governo do Estado ajustaram parceria para revitalizar 17 mercados municipais da capital paraense. Nessa primeira etapa, estão sendo reformados os seguintes complexos:

- Mercado de Farinha do Guamá;

- Complexo do Guamá;

- Mercado da Pedreira;

- Complexo da Pedreira;

- Mercado da Terra Firme;

- Mercado de Icoaraci.  

Pensando no bem-estar dos trabalhadores, Prefeitura de Belém investe na revitalização das feiras da capital paraense (Foto: Agência Belém)

As reformas nesses seis mercados municipais têm previsão de entrega que variam de oito a 12 meses.

Confira, a seguir, mais ações da Prefeitura de Belém:

- Agricultura familiar: nesse setor, as ações realizadas pela Prefeitura foram permanentes, são elas: cursos de capacitação na Ilha de Cotijuba, Conferência Municipal de Produção Familiar e Agroecologia, e curso de cooperativismo e associativismo para os produtores familiares urbanos do bairro do Tapanã;

- Feiras: em 2021 e 2022, foi realizada a Feira da Agricultura Familiar em Mosqueiro e, para 2023, já está garantida a terceira edição da Feira aos produtores de Mosqueiro;

- Comércio ambulante: a Prefeitura de Belém beneficiou os ambulantes com o projeto Calçada Lega, que promove cursos de capacitação profissional e atendimento ao cliente, ministrados aos ambulantes da frente Santa Casa pelos técnicos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), e também de manipulador de alimentos, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).

Além disso, também foram promovidos programas de incentivo ao pequeno empreendedor para a comercialização dos produtos nos eventos apoiados pela Prefeitura, como a Bienal das Artes, Círio de Nazaré, Arraial do Pavulagem, Arraial da Nossa Gente, entre outros;

- Ordem de serviço: o prefeito de Belém assinou no mês de outubro a ordem de serviço para as obras de readaptação e recuperação do Complexo do Jurunas. Também foi assinada a ordem de serviço para a reforma do Mercado de São Brás. A ação já está em processo licitatório;

- Complexo Ver-o- Peso: o órgão municipal também realizou serviços de lavagens e ordenamentos no Ver-o-Peso, por meio das secretarias municipais de Saneamento (Sesan) e Economia (Secon).