Educação 2022: Prefeitura de Belém investe em obras e na valorização do setor

Um dos destaques do desempenho da administração da Prefeitura de Belém, no ano de 2022, é a educação. Uma das diretrizes do Governo da Nossa Gente é garantir o desenvolvimento integral e completo das crianças da rede municipal e valorizar os profissionais da educação.

Neste contexto, Belém já conta com 20 escolas de educação infantil, integrando o projeto Unidade Amiga da Primeira Infância (Uapi), desenvolvido em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para promover serviços de excelência aos pequenos com um olhar intersetorial, aliando saúde à educação.

As Uapi’s estão passando por formação específica para atender melhor as crianças de até 6 anos de idade. São médicos e enfermeiros em curso de aperfeiçoamento com o tema “Atenção integrada às doenças prevalentes na infância”. A ideia é desenvolver habilidades destes profissionais para o cuidado na primeira infância e garantir os direitos fundamentais nesta fase inicial da vida.

Encontro avalia avanços da Uapi na rede municipal de educação infantil (Ascom/Semec)

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) trabalha com um projeto piloto de inserção de profissionais da psicologia em atuação multiprofissional (assistência social e pedagogia). Esse processo é acompanhado por um grupo de trabalho composto por várias entidades incluindo conselheiros, profissionais do município, Universidade Federal do Pará e pesquisadores dessas categorias. 

O esforço da Prefeitura de Belém passou também pela reconstrução da rede física da educação municipal, que iniciou em 2021, quando foram iniciadas 83 obras de reforma, ampliação e modernização de unidades educativas simultaneamente. Ou seja, mais de 41% da rede municipal de educação de Belém entrou em obras já no início do governo.

As intervenções incluem a reforma e a ampliação dos espaços escolares, a climatização com centrais de ar-condicionado, a garantia de mobiliário novo e adequado às necessidades dos estudantes e demais providências essenciais à garantia da educação de qualidade aos estudantes, bem como condições de trabalho aos profissionais da educação.

EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA

Ao longo dos dois anos da gestão do prefeito Edmilson Rodrigues, também foram formadas várias frentes de trabalho para consolidar a educação antirracista na rede municipal de ensino. A criação da Coordenadoria de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Coderer) no âmbito da Semec; a instituição da Coordenadoria Antirracista de Belém (Coant), sob gestão do gabinete do Executivo Municipal; e a sanção do Estatuto Municipal da Igualdade Racial reafirmam o compromisso da atual gestão no combate ao racismo estrutural na capital paraense.

E na região norte da ilha do Mosqueiro, entre o bairro Carananduba e Baía do Sol, a comunidade quilombola, com cerca de 689 habitantes, está prestes a receber a primeira escola de educação quilombola de Belém. A revisão do projeto político-pedagógico da Escola Municipal de Educação do Campo (Emec) Angelus Nascimento está em processo avançado e já caminha para a regulamentação. 

Escola Municipal de Educação do Campo (Emec) Angelus Nascimento está em processo avançado para a regulamentação: será a primeira escola de Educação Quilombola de Belém (Joyce Ferreira/ Agência Belém)

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

A gestão do prefeito Edmilson Rodrigues valoriza os trabalhadores da educação. Em 2022, após congelamento de salários impostos pela Lei Complementar 173/2020, que impediu a concessão de reajustes salariais durante a pandemia de covid-19, os vencimentos dos professores foram elevados e aproximados do piso nacional do magistério. Foram garantidos 39,9% de aumento salarial ao pessoal docente em 2022. Os demais servidores contaram com reajuste de 9,33%.

ABONO
O prefeito Edmilson Rodrigues garantiu a todos os trabalhadores da educação e aos servidores não docentes da rede municipal de ensino de Belém um abono de mais de R$ 9,8 mil, relativo ao rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

SAÚDE
No quesito saúde, desde 2021, a Prefeitura de Belém assegura a antecipação da vacinação contra a covid-19 para todos os trabalhadores da educação municipal. Com o mote “Belém vacinada, cidade educada”, a Semec mobilizou os trabalhadores para a imunização contra a covid-19, obtendo adesão em massa. Belém foi uma das primeiras capitais a proteger os trabalhadores da educação contra a doença, que matou milhões no Brasil, superando em agilidade capitais como São Paulo e Belo Horizonte.

QUALIFICAÇÃO
A formação permanente dos servidores é prioridade e essencial para a garantia da prestação de um serviço público de qualidade. O corpo docente da rede municipal de ensino de Belém é formado por especialistas, mestres e doutores que se dedicam à garantia do melhor processo pedagógico às crianças, aos jovens, adultos e idosos matriculados nas unidades escolares municipais, contando com todo apoio da Semec em formação permanente, além da valorização salarial.

E, neste ano, a Semec lançou duas importantes iniciativas de valorização dos servidores: os programas Qualifica Semec e Escola de Apoio à Gestão Escolar. O Qualifica Semec é um programa de formação e qualificação dos servidores efetivos não docentes da rede municipal de educação (RME), por meio de cursos com carga horária de 60h. Serão investidos mais de R$ 1,2 milhão no primeiro ano do programa. 

ALFABETIZA BELÉM

Ainda na área da educação, outra importante conquista é a alfabetização. Instituído em 2021, o programa Alfabetiza Belém quer atender, até 2024, mais de 11 mil pessoas e conta com a parceria de instituições de ensino superior, movimentos sociais e órgãos públicos federais, estaduais e municipais.

Desde o final de 2021, já foram mais de mil pessoas. Com a certificação, a Prefeitura de Belém reafirmou o compromisso com a educação, para tornar Belém, de fato, uma cidade alfabetizada, educada, leitora, inclusiva e antirracista.

Frente Parlamentar deve garantir representatividade do cooperativismo na política estadual com foco em demandas do setor e ganhos para os diversos segmentos de atuação (Ascom/Semec)

“A Prefeitura entra com a potência de garantir professores qualificados para dar a essas pessoas o direito de sonhar. Ao receber o diploma elas vão realizar o sonho de continuar os estudos e cursar a universidade. E farão parte de um contingente que vai tornar Belém, até 2024, a primeira cidade totalmente alfabetizada do Brasil, um território livre do analfabetismo”, ressaltou o prefeito Edmilson Rodrigues.

O prefeito Edmilson disse, ainda, que “alfabetizar com um tipo de educação libertadora e que ensine o principal: ler o mundo. E é esse sonho de justiça, igualdade e democracia que se expressa no Governo da Nossa Gente, que tenho a honra de coordenar”.

Para mais informações:
Instagram: @prefeiturabelem
Site Oficial: prefeitura.belem.pa.gov.br