Morar Bem: entenda a importância da regularização e como legalizar um imóvel

A regularização de imóveis é um passo fundamental para garantir a segurança jurídica de qualquer propriedade, seja ela residencial, comercial ou rural. Sem a regularização, o imóvel não é reconhecido como de um determinado proprietário, o que acaba gerando diversos transtornos na hora de vender, transferir ou até financiar um imóvel que não está devidamente regularizado.

Existem diferentes tipos de regularização, desde a documentação correta até a adequação às normas municipais, que podem variar dependendo das características do imóvel e da sua localização. Contar com a ajuda de um profissional especializado é indispensável, já que o processo de regularização de imóveis pode ser complicado.

Como entender esses processos pode ajudar a evitar complicações e garantir que o imóvel esteja completamente legalizado foi tema do episódio da websérie Morar Bem, apresentado pelo arquiteto e especialista em design de interiores e iluminação, Caíque Lobo, que contou com a participação do advogado especialista em direito imobiliário, Albano Henriques Junior.

O especialista destaca quais documentos não podem faltar para evitar contratempos no momento de legalizar um imóvel. “O principal é o registro imobiliário. Segundo a lei, o proprietário não é aquele que ocupa ou que tem um contrato particular que comprou de alguém. Proprietário é aquele que tem um imóvel registrado em seu nome no cartório de registro de imóveis competente. O primeiro passo na hora de comprar é pedir a matrícula imobiliária, a certidão do registro de imóveis. Para ter segurança na compra de um imóvel, tem que ter a matrícula do imóvel”, destaca Albano Henriques Junior.

Benefícios da regularização

Regularizar um imóvel traz uma série de benefícios, tanto para o proprietário quanto para o comprador, como destaca o especialista. “Primeiro, você tem a segurança jurídica. O imóvel está no seu nome, você responde por ele. Essa segurança jurídica torna o imóvel mais valoroso, mais bem avaliado, do ponto de vista do mercado imobiliário, o que te possibilita alcançar modalidades de financiamento. Um imóvel sem documentação vai te gerar uma desvalorização do teu patrimônio”, ressalta o advogado.

Para entender melhor a importância da regularização de um imóvel e como esse processo deve ser feito, acesse o episódio completo do videocast Morar Bem, um projeto de O Liberal, com o patrocínio da Quadra Engenharia.