Inovações tecnológicas refletem na atuação de profissionais de Direito

Redes sociais, aplicativos de mensagens, home banking. Recursos tecnológicos que facilitam a vida das pessoas mas que exigem maiores cuidados com golpes e reforço de segurança. E no âmbito da justiça, essas situações têm exigido maior aperfeiçoamento de advogados, promotores, juízes e outros profissionais da área.

Os ramos tradicionais do Direito estão cada vez mais mesclados com as novas tecnologias, como explica o professor Eduardo Corrêa, que também é coordenador adjunto do curso de direito do Centro Universitário Fibra.

“O Direito do Consumidor na proteção do e-commerce, no Direito Empresarial na questão de marcas e patentes. No Direito Civil, na proteção de seus dados e nos contratos digitais. Nossa vida tem caminhado para ser cada vez mais online, daí a importância do acadêmico de direito ser preparado, aliando teoria à prática, para quando chegar ao mercado de trabalho, seja capaz de lidar com toda essa demanda. O Conselho Nacional da Educação estabeleceu como necessárias as práticas de educação digital para o Curso de Direito”, esclarece o docente.

O profissional do Direito deve estar qualificado para compreender essas transformações, principalmente com o aumento de situações relacionadas a fraudes e crimes tecnológicos. “O futuro advogado precisa estar preparado para enfrentar casos desse tipo. A legislação vem avançando na tentativa de coibir esses crimes, porém deve haver maior investimento em segurança da tecnologia, bem como de educação digital para a população”, pondera o professor Eduardo.

Desde o início do curso, em 2005, o Centro Universitário Fibra prioriza os estudos sobre Direito Digital junto a seus alunos. Para este semestre, será ofertada também a disciplina Direito e Novas Tecnologias que visa apresentar os conceitos técnicos iniciais para a compreensão de como essas novas tecnologias impactam a vida profissional do operador de direito.

“Discutiremos questões sobre metaverso, criptomoedas, blockchain, big data, inteligência artificial e muitos outros assuntos da atualidade correlacionados ao direito. O aluno formado pelo Centro Universitário Fibra apresenta esse diferencial quando entra no mercado de trabalho”, destaca o professor.

Debate

A necessidade de ampliar as discussões na área também acompanha o avanço das tecnologias, sobretudo nos últimos dois anos, com a pandemia, que se refletiu em mudanças em várias esferas jurídicas.

“O Processo Judicial Eletrônico já é uma realidade, na qual até mesmo os antigos processos físicos já estão sendo transformados em digitais. Para escritórios de advocacia, o uso de inteligência artificial aliada a big data, utilizando a metodologia da jurimetria pode auxiliar na definição de uma melhor estratégia em cada caso, conforme entendimento daquele juízo ou tribunal”, comenta Eduardo.

O aumento de casos de golpes digitais exige maior preparo para processos relacionados ao ambiente virtual (Freepik)

Os ganhos também são observados para outras instâncias da sociedade. “No campo da democracia, temos exitosas experiências de participação eletrônica no planejamento e gestão de cidades. Além disso, nas casas legislativas federais, por exemplo, existem ferramentas de consulta popular sobre projetos de lei propostos. Hoje já temos comprovante de vacinação, carteira de trabalho, de motorista, documentos do carro, e diversas outras informações pessoais centralizadas em apps do Governo Federal”, exemplifica o docente.

Eduardo ainda chama atenção para o fato de que, em breve, com a chegada do 5G, haverá mais um grande salto tecnológico com impactos positivos na educação, comunicação, saúde, carreiras e nos negócios. “Assim, é preciso que os futuros advogados estejam preparados para líder com novos tipos de demandas que nem imaginamos ainda quais sejam”, enfatiza o professor.

Dicas

Para quem deseja aprofundar os estudos sobre o assunto, o professor indica o curso gratuito promovido pela Escola Virtual, da Escola Nacional de Administração Pública, sobre Direito e Novas Tecnologias. Outra dica que ele recomenda é a leitura do livro “Direito Digital e Processo Eletrônico”, do Professor Tarcísio Teixeira, autor que inclusive, já proferiu palestra aos alunos do Centro Universitário Fibra.