Saiba como trocar a titularidade da sua conta de energia

Quem vai se mudar seja para um novo imóvel próprio ou alugado, deve solicitar a troca da titularidade da conta de energia. A partir desse processo, a responsabilidade pelos pagamentos das contas de luz e outras obrigações passam a ser do titular da conta contrato, evitando assim transtornos ou cobranças por débitos anteriores.

O procedimento para troca de titularidade é simples e pode ser realizado nas agências físicas, mas é facilitado pela internet por meio do site da Equatorial Energia Pará.

Confira o passo a passo:

1. Pré-requisitos: Antes de fazer a solicitação, é necessário atentar para alguns pré-requisitos. O novo titular, seja pessoa física ou jurídica, não pode ter pendências relacionadas ao seu CPF ou CNPJ junto à concessionária. Você pode consultar eventuais débitos no site.

2. Pendências: Caso haja faturas sem pagamento e que não sejam de responsabilidade do novo titular, é preciso comprovar a situação. O solicitante pode encaminhar, por exemplo, o contrato de compra e venda ou de aluguel pela mesma plataforma. As datas e vigências do documento atestam o momento que o novo titular passou a ser responsável pela instalação e consumo da energia elétrica.

3. Tarifa social: Clientes de baixa renda também devem realizar a atualização cadastral antes da solicitação. Com isso, os benefícios da tarifa social serão garantidos na atual conta contrato.

4. Documentação: Para pessoas físicas, a troca de titularidade da conta de energia, é realizada mediante o envio da seguinte documentação: documento de identificação com foto e CPF; documento de vínculo com o imóvel e cartão social (NIS, BPC, RANI, etc), se possuir. Para pessoas jurídicas, a documentação exigida é: contrato ou estatuto social; cartão CNPJ; documento de vínculo com o imóvel e documento com foto e CPF do solicitante.

Os pedidos de troca de titularidade também podem ser feitos por um representante. Nesse caso, é necessário incluir o documento com foto e CPF do representante e uma procuração autenticada.

Com a titularidade, o responsável tem mais segurança e acesso aos serviços disponibilizados pela concessionária, como a consulta de débitos. Além disso, as contas de energia passam a ser emitidas no nome do titular, gerando um comprovante de residência que é comumente solicitado em bancos e outras instituições.

Vale ressaltar que os proprietários de imóveis que desejam vendê-lo ou alugá-lo podem solicitar o desligamento da conta contrato e, assim, evitar acumulo de débitos desnecessários. Quando um novo morador ocupar o imóvel, ele fará a reativação com troca de titularidade e já contará com a conta de luz no seu nome.

Para saber mais sobre esse e outros serviços oferecidos pela Equatorial Energia, clique aqui.