É o trabalho do Fisco que gera recursos para obras da COP 30 em Belém

Sede do maior encontro sobre mudanças climáticas do planeta – a Conferência das Partes das Nações Unidas, COP 30, que ocorrerá de 10 a 21 de novembro –, Belém se transformou em um canteiro de obras nos últimos dois anos. Os investimentos estaduais e federais bilionários, sobretudo em infraestrutura, saneamento e hotelaria, afetam radicalmente a vida das pessoas. O lastro financeiro para garantir o suporte a empreendimento de tamanha envergadura tem nome: arrecadação tributária. O responsável por essa atividade essencial, em todo o país, é o Fisco. 

“Nosso trabalho é invisível. Tudo o que se sabe no senso comum sobre o Fisco é carregado de estigma, de preconceito, de desinformação”, afirma Charles Alcantara, presidente do Sindicato dos Servidores das Carreiras Específicas da Administração Tributária do Estado do Pará (Sindifisco-Pará). Essa visão “míope e rasa” a respeito do Fisco, observa Charles, persistirá enquanto prevalecer a ignorância sobre a função social e econômica do tributo. “É preciso mostrar o que fazemos, e também o que é possível ser feito com o que fazemos”, assinala.

Para o presidente do Sindifisco-Pará, a capacidade de investimento do Estado depende da aceitação do Fisco como imperativo de uma sociedade que se pretenda justa, solidária e próspera. A autoridade fazendária atua nas áreas municipal, estadual e federal.

Investimentos na COP-30 são oriundos da arrecadação tributária (Agência Pará)

Ainda que com imperfeições, o sistema tributário concorre para que o estado do Pará tenha avanços significativos no combate à pobreza e na diminuição da desigualdade social, afirma Charles Alcantara. “A verdade é que, sem o efetivo e potencial exercício do poder de polícia fiscal, a arrecadação tributária despencaria a ponto de inviabilizar não apenas a realização dos programas governamentais, mas o próprio funcionamento do Estado”, afirma o presidente do Sindifisco.

Em 2024, segundo dados oficiais, o Estado fechou a contabilidade com uma receita própria de R$ 37,2 bilhões, dos quais R$ 24,4 bilhões somente em ICMS, o principal imposto estadual, além de R$ 1,3 bilhão em IPVA e R$ 69,5 milhões em ITCMD. “A arrecadação do ICMS cresceu, em termos reais (acima da inflação), mais de 12% em comparação com 2023”, assinala Charles.

Em 2024, arrecadação de ICMS cresceu mais de 12% acima da inflação, em comparação com 2023 (Agência Pará)

Tornar a atividade do Fisco visível e respeitada, pelo que carrega de essencialidade, tem sido o desafio do Sindifisco-Pará em todas as suas ações voltadas para a sociedade. “Do Fisco, não importa o quão eficiente se mostre, exige-se sempre mais e mais, certamente porque as necessidades públicas crescem exponencialmente, e dependem da receita tributária para se materializarem em ações, programas e políticas públicas”, assinala Charles Alcantara.

Cada centavo aplicado na COP 30 resulta do bom desempenho fiscal do Pará, assegura Charles Alcantara. “O Fisco trabalha sem folga, 24 horas por dia e 365 dias por ano”, diz o presidente do Sindifisco-Pará.