PPA é aprovado na CMB com 81 emendas favoráveis

Entre os destaques da última semana na Câmara Municipal de Belém (CMB) estão a aprovação, na terça-feira (07) do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 da capital paraense que prevê uma receita de R$ 14,9 bilhões. Além disso, a população do Distrito de Icoaraci recebeu vereadores em sessão itinerante realizada no dia 03.

O Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 destina R$ 14,6 bilhões a programas por áreas e seus projetos, além de manter o funcionamento da gestão, operacionalização e manutenção da administração pública. O montante de R$ 391,2 milhões irá se destinar ao custeio do Poder Legislativo Municipal.

Vereador Zeca Pirão celebra o momento coeso entre os parlamentares que reflete em melhorias para a população (Divulgação / CMB)

Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Zeca Pirão (MDB), a votação do PPA foi histórica: “A CMB encontra-se em um momento muito coeso, nós discutimos as emendas e colaboramos ativamente com o Plano Plurianual, onde 81 (oitenta e uma) emendas foram aprovadas. Servidores municipais também saem daqui como vitoriosos. Nosso trabalho foi cumprido, por isso agradeço a participação de todos os vereadores e vereadoras que contribuíram neste momento”, ressaltou o presidente.

No total foram propostos pelos 35 vereadores 221 emendas de conteúdo, 140 tiveram parecer contrário pois extrapolavam as metas estabelecidas no PPA, e 81 emendas aprovadas. Segundo o presidente da Comissão de Economia e Finanças da Casa, vereador Fernando Carneiro (Psol), todas as emendas foram analisadas cautelosamente “É a primeira vez que a comissão de economia analisa emenda por emenda, sugerindo alterações para aproveitar o espírito da proposta”, pontuou o vereador Fernando Carneiro.

No momento da votação servidores municipais estiveram presentes. Demandas que foram requeridas e prometidas para a classe também foram aprovadas, como: o realinhamento do salário base do servidor público ao salário-mínimo. Atualmente o salário do servidor encontra-se no valor de R$ 827,00 e há 6 (seis) anos não sofre reajuste. Outra emenda que também é voltada aos servidores e que trata da realização de concurso público, modernização da infraestrutura de trabalho, universalização do ticket de alimentação, também foi aprovada.

Vereadores participam de Sessão Itinerante em Icoaraci

O modelo de Sessão Itinerante foi adotado na gestão do atual presidente, vereador Zeca Pirão (MDB). No dia 03, em Icoaraci, parlamentares se pronunciaram e abordaram diversos assuntos, como: transporte, educação, saneamento, infraestrutura e turismo local. A criação da Escola Cívico-Militar foi o assunto que mais repercutiu entre os parlamentares e os moradores do distrito.

Sessão Itinerante foi realizada em Icoaraci (Divulgação / CMB)

As Sessões Itinerantes criam uma agenda mínima com demandas que serão enviadas ao Executivo Municipal. Foi anunciado na Sessão que a maioria dos vereadores presentes apoiam- e assinaram – um requerimento que pede ao Executivo Municipal a criação da primeira Escola Cívico-Militar no distrito de Icoaraci, o Projeto de Lei aprovado na gestão do ex-prefeito Zenaldo Coutinho e que poderá ser extinto na atual gestão.

Sessão levantou temas como transporte, educação, saneamento, infraestrutura e turismo local (Divulgação / CMB)

Escola Cívico-Militar

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, que apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares. O modelo a ser implementado pelo Ministério da Educação tem o objetivo de melhorar o processo de ensino-aprendizagem nas escolas públicas e se baseia no alto nível dos colégios militares do Exército, das Polícias e dos Corpos de Bombeiros Militares.

Os militares atuarão no apoio à gestão escolar e à gestão educacional, enquanto professores e demais profissionais da educação continuarão responsáveis pelo trabalho didático-pedagógico.

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