Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos apresenta propostas para mobilidade urbana

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) divulgou, em maio deste ano, um extenso documento intitulado “Propostas para um novo programa nacional de mobilidade urbana”, no qual apresenta e se aprofunda em várias sugestões para proporcionar melhorias e condições mais favoráveis e confortáveis para o uso do transporte público no Brasil, principalmente para os usuários.

Uma das abordagens é a proposta de criação do Programa Bolsa Transporte, um projeto de mobilidade urbana mais acessível às famílias beneficiárias do programa Bolsa Família.

A proposta visa a inclusão da população do programa Bolsa Família com faixa etária entre 18 a 64 anos para gratuidade de uso do transporte público coletivo em condições específicas, entre elas: famílias moradoras de cidades com transporte público coletivo regulamentado.

A pesquisa segue explanando os critérios a serem considerados na criação e adoção do programa e esboça uma possível sugestão de transporte com a utilização da gratuidade no transporte público no período de entrepico nos dias úteis, no horário das 9h às 17h, ou aos domingos e feriados em qualquer horário.

O documento também detalha um levantamento realizado, em 2017, pela Confederação Nacional do Transporte e pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, no qual as distâncias percorridas pelos brasileiros são, em média, de 10,7 km com duração de 35 minutos, em 25 municípios do país de diferentes tamanhos populacionais.

A pesquisa também traz outras informações fundamentais para se compreender a dinâmica da mobilidade urbana nacional. Por exemplo, se considerar mais de 500 cidades brasileiras com mais de 60 mil habitantes, o índice é da ordem de 1,6 viagens/dia.

A documentação da NTU também apresenta tópicos acerca do grupo elegível para o possível programa. A partir de dados do CadÚnico foi identificado que 12 milhões de famílias são elegíveis para o Bolsa Transporte que residem em 539 cidades que comprovam a existência de transporte público coletivo regulamentado.

Outros pontos fundamentais para a criação do programa também são abordados e aprofundados no documento da NTU, entre eles, as regras de uso, a natureza, suas limitações e os recursos, remissas e políticas de implementação.

A proposta de criação do Bolsa Transporte é uma das alternativas para promover a melhoria e a qualidade do serviço ofertado aos usuários. E só será viável com a adoção dos recursos subsidiários nos sistemas de transporte, que podem ser implantados com financiamento da esfera pública municipal, estadual ou até mesmo federal.

A implementação das medidas subsidiárias também pode seguir um modelo utilizado frequentemente na área da saúde, que consiste no repasse de recursos financeiros dos três poderes.

Os subsídios são ações que também visam a aplicação de mudanças e que já vem ocorrendo em várias cidades do país e que retiram o custo total dos usuários. Os recursos permitem que a população usuária não pague de forma integral o custeio das operações.