Troca de sobrenome dificulta a emissão de passaporte português: saiba como resolver

As alterações que ocorrem no estado civil podem dificultar a emissão de documentos importantes, devido às mudanças de sobrenome. Ao passar a usar ou deixar de usar o nome do cônjuge, problemas envolvendo documentações podem ser comuns, desde a emissão de um bilhete aéreo, até a atualizações em contas bancárias, por exemplo. E foi em uma dessas situações que a comerciária Ana Rosa do Nascimento, de 63 anos, se viu, ao não conseguir tirar o passaporte português devido à modificação em seu sobrenome após o divórcio.

Em 2022, a comerciária, que mora em Belém do Pará e tem cidadania portuguesa, procurou o consulado de Portugal na capital paraense. Ao chegar na instituição, ela descobriu que não poderia tirar o cartão cidadão e o passaporte português por conta da mudança no seu sobrenome.

Mellania do Nascimento Ximenes, filha de Ana Rosa, conta que após a resposta negativa do consulado, elas precisaram iniciar um processo e, para isso, procuraram a advogada Andressa Frigo, especialista em direito de imigração.

Ana Rosa do Nascimento não conseguia solicitar o passaporte e o cartão de cidadã portuguesa. Na foto, a comerciária com a filha Mellania do Nascimento.(Arquivo pessoal)

“Eu que comecei o processo com ela, em 2022. Nessa época eu ainda morava em Belém. Eu reuni todos os documentos da minha mãe e encontrei com a Andressa Frigo, que estava de férias em Belém. Quando ela voltou para Portugal, fez todo o processo de separação da minha mãe em Portugal”, explica Mellania, que atualmente mora no território português.

Todo o processo de entrega de documentos para a advogada durou cerca de três meses. A advogada também ajudou Ana Rosa do Nascimento a atualizar alguns dados no consulado de Portugal.

A advogada Andressa Leão Frigo Pimenta é especialista em direito de imigração. A profissional realizou todos os trâmites para emitir a documentação de Ana Rosa do Nascimento. (Arquivo pessoal)

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Reencontro

A idosa já está com o cartão cidadão em mãos e irá realizar a emissão do passaporte no dia 25 de janeiro, no consulado de Portugal, em Belém.

Quando conseguir o documento, Ana Rosa do Nascimento irá viajar, primeiramente, para os Estados Unidos, onde sua segunda filha e netos residem. Em seguida, a comerciária pretende ir para Portugal.

“O passaporte europeu facilita a entrada dela nos Estados Unidos para visitar minha irmã e família, porque com esse passaporte ela não precisa tirar o visto. Também facilita a entrada dela aqui em Portugal”, revela Mellania, ressaltando que Ana Rosa não encontra os netos há quatro anos.

Regras para tirar o passaporte português

Para conseguir o passaporte de Portugal, é necessário ter nacionalidade portuguesa e o cartão de cidadão dentro da validade. É válido ressaltar que a cidadania pode ser solicitada por quem é descendente de português, ou seja, filhos e netos.

Já a pessoa que é casada ou tem união estável com alguém que possui a cidadania, também pode realizar o pedido para se tornar cidadão português. Entretanto, a união deve ter, no mínimo, três anos e os vínculos com o país devem ser comprovados.

Para quem deseja emitir o passaporte português, o primeiro passo é procurar um advogado para tirar todas as dúvidas sobre esse processo. Clique aqui e saiba mais.