Assembleia Legislativa faz balanço do 1º ano no comando da Casa de Leis

Entre os pilares da gestão da atual Mesa Diretora estão a transparência, alta produtividade e diálogo. Ao longo do ano, foram apresentados 755 projetos, destes, 460 foram aprovados. As moções foram 1018 e requerimentos foram 500.    

A Casa de Leis é também a Casa do Povo, audiências públicas e sessões especiais e reuniões foram realizadas para debater e encaminhar os principais assuntos que norteiam a sociedade. 

Projetos

Muitos projetos foram aprovados na Alepa em 2021  e que impactaram diretamente na vida da população, com destaque para as seguintes proposições: o determina a comunicação por parte dos condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres sobre os casos de agressões domésticas contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos; o que criou o Programa Social Carteira Nacional de Habitação CNH Pai D’égua, que objetiva a formação, qualificação e habilitação profissional gratuita de condutores de veículos automotores; o ritmo brega passou a ser patrimônio cultural do Pará; o que institui os Programas Vale Gás e Água Pará; a PEC que incluiu a língua espanhola como disciplina obrigatória nas escolas de educação básica.

Também podemos destacar a aprovação do Estatuto da Equidade Racial, a Lei nº9.341 se tornou um marco na promoção de direitos e oportunidades para a população negra do Pará.

Alepa aprovou 460 projetos de lei, muitos voltados diretamente para a melhoria da vida da população (Divulgação / Alepa)

CPI da Vale

Em maio, foi Instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tem o objetivo de investigar a atuação da empresa Vale no Estado do Pará. Os parlamentares estão na etapa das oitivas e, em breve, apresentarão o relatório com as conclusões.

Capacitação

A Alepa instituiu o programa de formação continuada e modernização do Poder Legislativo por meio do Projeto de Resolução que criou o Forma Alepa Itinerante. Um programa que tem como objetivos aumentar a eficiência das casas legislativas municipais e estimular a produção, captação e disseminação de informações de interesse dos legisladores paraenses, de forma de forma a democratizar o acesso às informações necessárias ao desempenho de suas funções legislativas.

Por meio da Escola do Legislativo, o programa foi realizado em cinco das sete Regiões de Integração do Pará. Nos eventos, foram formalizados Acordos de Cooperação Técnica entre a Alepa e as Câmaras Municipais. 

Primeiro ano foi bastante produtivo e já encaminha ações para 2022 (Divulgação / Alepa)

Ações itinerantes

Encerrando as atividades de 2021, a Alepa promoverá, em parceria com o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), ações de cidadania com serviços de saúde, emissão de documentos e assessoria jurídica.

No período de 16 a 21 dezembro a Alepa esteve nos municípios de Benevides, Marituba e Santa Bárbara.

Durante as atividades, vários serviços estiveram à disposição da população, tais como emissão de documentos, entre eles RG, Carteira de trabalho digital, 2ª via de certidão de nascimento, processos de aposentadoria, entre outros.

Na área da saúde, o Departamento de Bem-Estar Social (DBES) do Poder Legislativo e a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) disponibilizaram atendimentos com consultas médicas, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, serviços de psicologia, nutrição, aplicação de vacinas, odontológico e outras especialidades.

Assistência e orientação jurídica também foram ofertadas em parceria com a Defensoria Pública, Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) e Polícia Militar.