Escola do Legislativo promove Capacitação Técnica de Câmaras Municipais

"Queremos que a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), como um Poder do Estado, com esse curso, possa orientar os vereadores e assessores para que eles tenham um mandato mais produtivo, que atendam os interesses da população", disse o presidente da Casa de Leis, deputado Chicão, na abertura do Forma Alepa/Elepa Itinerante da Região Guajará-Metropolitana, que aconteceu na última quinta-feira (5), no auditório da Unama em Ananindeua.

O evento foi voltado a gestores, vereadores e servidores públicos. O Forma Alepa/Elepa tem como meta capacitar e treinar pessoas que colaboram com o serviço público do Estado do Pará.

Sessão realizada na Alepa discute capacitação para servidores (Baltazar Costa (Aid/Alepa))

Diretora da Escola do Legislativo, Bethânia Fidalgo, abriu os trabalhos e disse que "A ideia nesses dois dias é falarmos sobre o mundo legislativo, pensar no âmbito da gestão quanto da legalidade da legislação dentro das câmaras municipais. Hoje é o ponta pé inicial de muitos cursos que iremos realizar", afirmou.

Bethania Fidalgo, diretora da Escola do Legislativo, informa que serão ofertados cursos voltados para gestão e legalidade da legislação (Baltazar Costa (Aid/Alepa))

Processo Legislativo foi o primeiro tema a ser levado ao público, ministrado pelo Dr. Jarbas Porto, diretor legislativo da Alepa. "O Processo Legislativo faz parte do direito constitucional que define as regras de convivência do Estado. O Estado coordena a civilização humana em suas ações. Esses processos devem ter atos solenes para a sua elaboração e normas aprovadas pelo Poder Legislativo. É importante que o legislador, seja ele qual for, entenda de que maneira ele pode transformar as ideias que ele possui, em ações que venham ao encontro das necessidades da comunidade", afirmou.

A segunda palestra foi conduzida pela Secretária Legislativa da Alepa, Rebecca Hesketh, que falou sobre Planejamento Estratégico na Gestão Legislativa. "O planejamento deve ser galgado em cinco pilares: interatividade, fiscalização, cidadania, programa institucional de educação e diretriz de gestão que busca a valorização do servidor", disse.

O segundo dia do evento contou com a palestra Técnicas e Processos Legislativo, Competências, Efetividade e Controle de Constitucionalidade. Os palestrantes foram o Dr. Jeferson Bacelar, da Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará, e o Dr. Frederico Oliveira, do Ministério Público do Pará. A jornalista Alda Dantas, coordenadora de comunicação da Alepa, falou sobre Meios de Comunicação e a imagem do político.

"Experiência inédita e aplaudimos a iniciativa da Casa que leva conhecimento para as câmaras municipais. O evento realizado pela Escola do Legislativo alcança um público que trabalha para o povo", falou o deputado Raimundo Santos, ouvidor-geral do Poder Legislativo.

Presidente da Câmara Municipal de Ananindeua, vereador Rui Begot, disse que a iniciativa é inédita. "Estou em meu quarto mandato e é a primeira vez que vejo esse serviço ser ofertado pela Assembleia Legislativa. Um tema bastante sensível que é a qualificação de cada vereador, dos nossos assessores. Quando chegamos em uma Câmara Municipal, entramos crus e é necessária essa capacitação", falou.

Formação continuada

Durante a solenidade, foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica entre Assembleia Legislativa do Estado do Pará, por meio da Escola do Legislativo, e Câmaras Municipais. O acordo é para a implantação e execução do Programa de Formação Continuada e Modernização do Poder Legislativo, que tem como objetivo estabelecer e regular a implementação das ações de formação continuada. O programa estimula e promove as funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse de cada participante.

Deputado Chicão, presidente da Alepa, destaca que a Casa Legislativa ofertará curso superior (Baltazar Costa (Aid/Alepa))

A Alepa, por meio da Escola do Legislativo, ofertará o mesmo formato de capacitação nas outras regiões do estado. O próximo município que receberá a Elepa Itinerante será Redenção. "Será do mesmo modo, não é justo que a Alepa trabalhe esse curso somente nos municípios que são perto de Belém. É importante que a Casa vá para outras regiões do Estado", destacou o presidente do Parlamento Estadual, deputado Chicão. 

O Chefe do Poder Legislativo anunciou ainda a criação de um curso superior ofertado pela Alepa. "Protocolamos essa semana, junto ao Conselho de Educação do Estado, a criação de um curso superior que será ofertado pela Escola do Legislativo da Alepa. Será voltado às pessoas que trabalham na gestão pública", concluiu.

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