CPI da Vale: Ourilândia do Norte e Redenção têm problemas provocados pelo projeto Onça Puma

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), que investiga a atuação da Vale em território paraense e seus impactos ambientais e socioeconômicos, realizou audiências públicas na última semana em Ourilândia do Norte e Redenção e reunião com moradores de comunidades rurais atingidos pelo projeto de exploração de níquel na mina Onça Puma.

A CPI ouviu relatos sobre passivos sociais, econômicos, culturais e ambientais provocados pela mineração. Os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente da comissão, deputado Carlos Bordalo. 

O projeto Onça Puma responde pela produção de níquel da Vale no Brasil e em 2020 somou 16 mil toneladas. A produção total da empresa somou 215 mil toneladas do metal no ano passado.

Na contramão do discurso de desenvolvimento prometido pela mineradora, os pequenos agricultores relataram que vivem isolados e sem apoio algum da empresa. Além da poluição sonora, existem graves problemas de saúde, contaminação do solo, da água e do ar, o que torna inviável a permanência no local e a prática das atividades agrícolas.

O presidente da Associação de Campos Altos, Otaviano José de Araújo, de 61 anos, possui uma pequena área rural, distante a 2 km da mina. Ele relatou as dificuldades que enfrenta com o início das atividades de exploração mineral.     

“Aqui não tem mais condições para continuar morando. Depois que a Vale entrou na região acabou com tudo e a cada dia fica pior. Não temos mais água de qualidade, sofro com esse barulho de sirene e fuligem da produção mineral. Toda vez que a gente procura a Vale tem sempre uma desculpa, diálogo não existe”, reiterou.

Otaviano José de Araújo detalha a má qualidade da água e fuligem da produção mineral na região (Ozéas Santos)

Diante de um modelo de produção imposto pela mineradora que busca expandir seus negócios, por outro lado existe a exclusão de agricultores que residem há décadas na região próxima à área de mineração. A única saída é procurar outros caminhos para seguir a vida. Esse é o caso da agricultora Cássia Camargo.

“O problema de insegurança e a falta de apoio nos deixa sem saída, a não ser ir embora daqui. Vender está difícil porque ninguém quer morar aqui. Estou cansada de lutar e não ver solução, então prefiro deixar”, afirmou.      

Além da poluição sonora, que afeta não somente às pessoas e também os animais, a falta de condições de permanência no local vem afetando a saúde física e emocional dos moradores.

“Com as sirenes, o gado fica assustado, sai disparado toda vez que ouve o som, e muitas vezes fica machucado porque acaba caindo. Outra questão é a saúde, minha filha está com problemas respiratórios e com presença de níquel no sangue, comprovados por exames médicos. Já teve pessoas que cometeram suicídio por causa dessa situação e os casos de depressão são constantes”, destacou o agricultor Lindon Jonson Costa Neves.  

Audiência pública realizada pela Alepa em Ourilândia do Norte e Redenção ouviu moradores de comunidades rurais sobre os impactos causados pela atuação da Vale (Ozéas Santos)

“Estou preocupado porque a situação de Ourilândia do Norte inspira cuidados, nós temos famílias que não sabem como será o amanhã, e isso não se resolve há anos, não sabem se poderão ficar na área, as suas indenizações não são feitas. Por outro lado, a empresa não diz se pretende ou não requisitar a área. Existe um claro jogo de empurra onde não se leva em conta o fator principal, que é o fator humano”, enfatizou Bordalo.

Realidade

A comunidade chegou a ter 286 famílias, porém, com a chegada da mineradora, elas foram sentindo os impactos e preferiram deixar a área, enquanto outras áreas foram desafetadas, receberam as indenizações, mas segundo relatos dos moradores, a empresa não cumpriu com a promessa de conseguir outras áreas e os processos continuam na justiça.       

O presidente do Sindicatos do Trabalhadores de Ourilândia do Norte, José Jocineis Oliveira dos Santos, disse que a empresa precisa cumprir algumas condicionantes e acredita que o trabalho da CPI vai apontar soluções para o problema.  

“Eu acredito que a CPI vai apontar uma solução para os moradores. A gente acompanha há 21 anos esse processo da Vale com as famílias. Não sou contra a Vale, só que ela não cumpre com algumas condicionantes que foram impactadas por suas atividades e precisam ser resolvidas. Em pleno século XXI não podemos admitir que a empresa permita que pessoas vivam nas condições que estão”, destacou.

A presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (Fetagri), Ângela de Jesus, criticou a falta de compromisso da empresa com os agricultores da região e pediu responsabilidade.

“Nós da Fetagri estamos do lado dos agricultores e apoiamos a CPI, porque a empresa Vale precisa ter responsabilidade social, ambiental e com a produção dos agricultores. Os danos ao meio ambiente e aos agricultores são visíveis”, desabafou.  

Ângela de Jesus, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará, aponta os danos aos agricultores e falta de responsabilidade social da mineradora (Ozéas Santos)

Segurança de Barragem

Tendo como motivo a preocupação com a segurança de barragem do projeto Onça Puma, Carlos Bordalo visitou a barragem de drenagem de água fluvial – Dique 06. O objetivo era sanar dúvidas e buscar esclarecimentos sobre a segurança da barragem, considerada de alto risco pelo Sistema Nacional de Segurança de Barragem.

Mas de acordo com os técnicos da mineradora ela não representa risco para a comunidade, é uma barragem de controle de decantamento de retenção de minérios, ou seja, não utiliza rejeitos de mineração.

Audiências Públicas

Audiências públicas foram realizadas nas Câmaras Municipais de Ourilândia do Norte e Redenção para ouvir vereadores, agricultores familiares e representantes da sociedade civil organizada a respeito dos impactos provocados pela atividade minerária na região, incluindo garimpos.

Para o professor de história, Erasmo Brito, o problema de tem que ser resolvido. “A situação do povo paraense é de miséria, enquanto a Vale lucra com as nossas riquezas. O problema tem que ser corrigido, porque o dia que o minério acabar, a Vale também vai embora”, evidenciou.

Em Redenção, a audiência contou com representantes de vários municípios que desenvolvem atividades de garimpos. De acordo com o garimpeiro de Cumaru do Norte, Florêncio Silva dos Santos, a região possui cerca de 500 garimpos ilegais e aproximadamente 5 mil garimpeiros trabalham com a extração de ouro.

Deputado Carlos Bordalo, vice-presidente da CPI da Vale, explica que a CPI solicitará perícias do ar, água e dos animais em áreas de projetos da Vale no estado (Ozéas Santos)

“Nós precisamos do apoio para legalizar os garimpos, queremos trabalhar legalizados. Cumaru do Norte hoje depende mais de 80% do garimpo e por isso é preciso que olhem para essa causa”, argumentou.

As principais violações e os problemas identificados serão alvos de recomendações aos membros da comissão, de acordo com o vice-presidente da CPI.

“Há um claro conflito na área de pequenos mineradores sem poder explorar a área e sem poder legalizar suas atividades. Há relatos de que a Vale pretende se instalar em Santana do Araguaia e vamos incluir isso no plano de trabalho da comissão. Vou encaminhar requerimento à CPI solicitando a perícia do ar e das águas e dos animais na área que cincunda o projeto”, informou Bordalo.  

“As obras do Hospital Regional em Ourilândia estão em andamento, mas estão atrasadas. Vamos intensificar a fiscalização dessa obra e vou pedir que seja incluída uma ala para atender a saúde mental da população”, concluiu.   

Histórico

O Projeto Onça Puma existe desde 2011, para a extração de níquel, e é licenciado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas-PA). As atividades minerárias desse projeto já causaram diversas consequências na região. O histórico de descumprimento de condicionantes por parte da mineradora tem sido recorrente, o que levou a sofrer diversos processos judiciais e, consequentemente, a suspensão das atividades.

No caso mais recente, no último dia 4, após ter sido notificada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, as operações na mina de Onça Puma foram suspensas.

O projeto de exploração mineral em Onça Puma impacta cerca de 286 famílias. Parte delas já optou em deixar a região. Na foto, representantes da CPI da Vale visitam uma barragem da mina. (Ozéas Santos)

Uma semana depois das operações da mina de Onça Puma terem sido suspensas pela Semas, a Vale recorreu e ganhou na Justiça o direito de retornar as atividades no complexo minerário.

Processos

Em agosto de 2017, Onça Puma teve sua Licença de Operação (LO) suspensa por decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), por conta do descumprimento de Condicionantes Socioambientais relativas aos povos Xikrin e Kayapó, inclusive o não pagamento de compensações ambientais em decorrência dos impactos causados sobre as populações.

Em 7 de dezembro de 2017 foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com Ministério Público Federal. Ficou acertado o pagamento no valor 38,5 milhões de compensação ambiental aos povos indígenas afetados pelo empreendimento.

No dia 2 de março de 2019 as operações foram suspensas novamente porque, no entendimento do tribunal, a Vale, estaria tentando suspender as compensações aos povos impactados.

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