Alepa realiza Encontro de Presidentes de Comissões de Meio Ambiente dos Legislativos do Brasil

O Pará se prepara para receber a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em novembro deste ano, em Belém. Para compreender melhor o planejamento de órgãos ligados à defesa do Meio Ambiente do Legislativo Estadual do Brasil, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), por meio da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável (CMA), realizou na manhã da última quinta-feira (05), o Encontro Nacional de Presidentes de Comissões de Meio Ambiente dos Legislativos Estaduais. O evento representa uma importante articulação política e institucional voltadas à preservação ambiental e ao enfrentamento das mudanças climáticas no Brasil.

O evento foi idealizado pela CMA da Alepa e tem o objetivo de promover um intercâmbio das ações em andamento nas Casas Legislativas do Brasil sobre o meio ambiente. A CMA do Poder Legislativo realiza seu trabalho para a defesa do meio ambiente e as medidas para conter os impactos ambientais.

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As instituições têm um papel fundamental em minimizar os efeitos negativos ao meio ambiente. O encontro marca também o Dia Mundial do Meio Ambiente, e a participação das Assembleias Legislativas é uma ótima oportunidade para discutir questões relevantes sobre o meio ambiente. A atuação das Assembleias Legislativas é essencial para criar e fortalecer a legislação ambiental no Brasil.

A mesa de autoridades foi composta pelos seguintes nomes: deputado Chicão (MDB), presidente da Alepa; deputada Maria do Carmo (PT), presidente da CMA da Alepa; deputado Lu Ogawa (PP), presidente da Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fortalecimento das Ações da COP 30 do Pará (FPAF/COP 30); Senador Fabiano Contarato (ES/PT), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal; senador Beto Faro (PA/PT); deputado federal Airton Faleiro (PA/PT); Carlos Eduardo Martins (PT), Vice-prefeito de Santarém; secretário; Raul Protázio Romão, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará; e vereador Alfredo Costa (PT).

Estavam presentes os deputados: Iran Lima (PA/MDB), Carlos Bordalo (PA/PT), Lívia Duarte (PA/PSOL), Coronel Neil (PA/PL), Fábio Freitas (Republicanos), Zeca Pirão (PA/MDB), Eliel Faustino (PA/UB), Marcelino Galo (BA/PT), membro titular da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA); Marquito (SC/PSOL), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).

A titular da CMA da Alepa, deputada Maria do Carmo destacou que “as discussões trazidas são inovadoras para a proteção do meio ambiente. Ver a Assembleia Legislativa do Pará e outras Casas Legislativas se mobilizando em torno de questões ambientais e promovendo um debate sobre o meio ambiente é enriquecedor”, afirma.

“A criação de uma política ambiental e a regulamentação é necessária para todas as unidades de federação do País. Isso representa passos significativos que ajudam a todos. É necessário ter políticas ambientais, estruturar os órgãos para uma fiscalização mais eficaz e servidores qualificados, assim teremos um desenvolvimento sustentável”, completa a parlamentar, que finaliza: “a articulação entre os legislativos estaduais é fundamental para criar uma frente parlamentar unida em defesa do meio ambiente”.

Segundo o deputado Chicão, a deputada Maria do Carmo e equipe têm feito um trabalho dentro da CMA que colabora com ações concretas sobre o meio ambiente. “A criação da Comissão de meio Ambiente da Casa tem cumprido o seu papel e conseguido conquistas importantes, especialmente quando se trata de garantir que a legislação ambiental, uma vez que esteja alinhada com as necessidades da sociedade”, aponta o presidente.

“O fato de reunir diferentes segmentos da sociedade, incluindo parlamentares, para discutir e construir um espaço de representatividade na COP 30 é essencial. Isso não só fortalece a voz do Pará nas discussões ambientais, mas também destaca a importância do papel do parlamento na formulação de leis que impactam diretamente a gestão ambiental”, destaca ele que completa “a união dos parlamentares em torno de um objetivo comum pode resultar em propostas mais fortes e eficazes. Além disso, estar presente na COP30 é uma oportunidade valiosa para trocar experiências, aprender com outras iniciativas e trazer visibilidade para as questões ambientais do estado”.

Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, o senador Fabiano Contarato parabenizou a iniciativa da Alepa. “Hoje é uma data simbólica para mim. Pela primeira vez venho ao Pará e estou gostando do que estou vendo e muito orgulhoso pela realização da COP 30, em Belém. Vejo em Belém do Pará, a realidade de um Brasil e temos que interagir com a população sobre o meio ambiente e outras questões. Temos um desafio mundial que é a preservação do meio ambiente, função de todos nós”, disse.

De acordo com Fabiano Contarato, “esse é o momento de reflexão para todos nós. O nosso comportamento com a sociedade deve ser democrático. Isso é fundamental para que tenhamos leis que realmente sejam para a população brasileira”.

O Encontro marcou também o lançamento da primeira edição de um compêndio de leis ambientais aprovadas pela Alepa. O resumo contém propostas sobre o Meio Ambiente, alinhado aos 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável-ODS da ONU. A publicação tem o propósito de ampliar o acesso às legislações que tratam das políticas ambientais no Pará. Nasceu da necessidade de democratizar o conhecimento sobre os direitos e deveres relacionados ao meio ambiente.