O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da mineradora VALE foi apresentado em solenidade na última terça-feira (09), no auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), após a sessão ordinária que aprovou projetos contidos na pauta.
A reunião foi coordenada pelo deputado Martinho Carmona, eleito presidente da Comissão de Acompanhamento do Relatório de Recomendação sobre a Vale, que sucederá os trabalhos. A reunião contou com a presença do presidente interino da Alepa, deputado Luth Rebelo, do líder do governo, Iran Lima, e dos deputados Adriano Coelho, Braz e Torrinho.
"Foi um belíssimo o trabalho da CPI junto à Vale, que consegue ser uma empresa multinacional que tem quatros vezes maior de lucratividade que o orçamento geral do estado, e isso não é todo o tamanho desta empresa", expressou o deputado Eraldo Pimenta, presidente da Comissão.
Para ele, mesmo assim, foi apenas um arranhão no revestimento da empresa que leva mais de 400 mil toneladas de minério de ferro para fora do Brasil. Para o deputado, a Vale é uma empresa sem rosto, uma gigante instalada no Pará, que pode e deve apoiar muito mais o estado que a abriga em forma de concessão.
"Obtivemos com os trabalhos da CPI receber do contencioso da Vale, o valor de quase três bilhões de recursos de suas contas, que poderão ser usados em obras e serviços de melhorias a ser indicados", explicou o deputado Eraldo.
Ele ainda agradeceu todos os membros que compuseram a CPI, assim como os servidores e assessores que contribuíram no trabalho realizado.
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Instalação
A CPI da Vale foi instalada no dia 26 de maio de 2021, composta ainda pela deputada Cilene Couto e os parlamentares Eliel Faustino, Miro Sanova e Ozório Juvenil.
O deputado Carlos Bordalo leu as demais contrapartidas obtidas com o trabalho da CPI e que seu desdobramento e cumprimento do acordo entre a CPI e a Vale. Em primeiro, relacionou o Projeto Ferrovia do Pará(FEPASA), que está com seus estudos avançados. Será um corredor ferroviário no estado, cujo traçado foi modificado para se conectar à malha da ferrovia norte sul e terá como destino a região do distrito Industrial de Barcarena.
O Hospital Regional de Ourilândia do Norte que está em fase final de obras com capacidade para 120 leitos, inclusive UTIs, adulto, pediátrica e neonatal, atendimento de alta complexidade, além de contar com 16 especialidades médicas.
"O hospital é resultado da parceria firmada entre a Vale e o Governo do Pará e beneficiará mais de meio milhão de pessoas de 15 municípios da região sudeste do Pará. O investimento está na ordem de R$ 160 milhões", relacionou Bordalo.
Outros itens citados foram: Marabá, que vai abrigar a primeira planta comercial de produção de ferro-gusa de baixo carbono por meio do uso de fontes de energia limpa (gusa-verde); implantação de um Novo Polo Metal Mecânico; investimento para reestruturar a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas) e modernizar o ambiente tecnológico de controle em toda a área ambiental; instalação e execução de Usinas da Paz.