Defensoria Pública do Pará abre 100 vagas de estágio em Direito com bolsa e prova on-line

As inscrições para o VI Processo Seletivo Unificado de Estágio em Direito da Defensoria Pública do Estado do Pará seguem abertas até as 14h do dia 13 de março de 2026. A seleção oferece 100 vagas, além de cadastro reserva, para estudantes do 4º ao 9º semestre, com atuação na Região Metropolitana de Belém e em municípios do interior do estado.

O processo seletivo é organizado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará e será realizado em duas etapas: prova objetiva on-line e análise do histórico escolar, ambas de caráter eliminatório e classificatório.

A prova objetiva, composta por 60 questões de múltipla escolha, será aplicada no dia 22 de março de 2026, no horário das 9h às 12h (horário de Brasília). Para avançar à segunda etapa, o candidato deverá alcançar nota mínima de 50 pontos. Já a análise do histórico considera a média das disciplinas cursadas.

Os estagiários selecionados cumprirão jornada de 20 horas semanais, com atuação presencial nos núcleos da Defensoria. Entre as atividades estão atendimento ao público, pesquisas jurídicas, elaboração de peças e acompanhamento de processos judiciais e administrativos, sempre sob supervisão.

A bolsa-estágio mensal é de R$ 658,15, acrescida de auxílio-transporte, calculado conforme os dias de estágio. O termo de compromisso inicial será firmado pelo prazo mínimo de um ano, podendo ser prorrogado até o limite legal de dois anos.

O edital prevê reserva de vagas, sendo 10% destinadas a pessoas com deficiência, 20% a candidatos negros (pretos e pardos), 5% a indígenas e 5% a quilombolas. Caso não haja aprovados suficientes nas cotas, as vagas serão revertidas para a ampla concorrência.

O resultado final do processo seletivo está previsto para 13 de abril de 2026. A validade da seleção será de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período, conforme necessidade da instituição.