Mais de 32 mil empresas foram abertas no Pará no primeiro quadrimestre de 2021, diz ME

De janeiro a abril de 2021, 32.288 empresas foram abertas no Pará, sendo o Estado o terceiro com maior número de formalizações de pessoas jurídicas no Brasil no primeiro quadrimestre do ano passado, ficando atrás somente de Mato Grosso e Tocantins com 27.370 e 8.852, respectivamente. Os dados são do Mapa de Empresas, plataforma gerenciada pela Secretaria do Governo Digital, órgão vinculado ao Ministério da Economia.

O Estado paraense apareceu, ainda, no segundo quadrimestre do ano passado, mas dessa vez na antepenúltima posição do País com 31.746 empresas abertas. De acordo com o Ministério da Economia, o Brasil registrou no ano de 2021 a abertura de 4 milhões de empresas, considerado um recorde histórico. Nos 12 meses do ano anterior, em contrapartida, 1,4 milhão de empresas encerraram as atividades, o que ainda gerou um saldo positivo de 2,6 milhões.  O Mapa apresenta ainda um quadro da abertura de novas empresas por região. Nos primeiros quatro meses de 2021, o Norte com a abertura de 72.913 empresas, estando em segundo lugar dentre as regiões que mais constituíram CNPJs, atrás do Centro-Oeste.

Os números do Governo Federal apontam para o aumento em 19,7% no quantitativo de empresas abertas em relação a 2020. Atualmente, o país possui 18,9 milhões de empresas ativas, com o tempo médio de abertura de empresa de 2 dias e 7 horas. Os números de janeiro apontam que 343 mil empresas foram abertas. O estudo da Secretaria do Governo Digital demonstra também que 343 mil empresas foram abertas somente em janeiro de 2022 e que 55,3% constituídas em menos de um dia. Jeferson Batista, 62, é gaúcho, mas mora há 40 anos em Belém e aqui desenvolve atividades como artesão e produtor musical, agora pretende empreender no ramo da gastronomia.

"Abri uma MEI em setembro de 2021, levou um dia, salvo engano. Ela (empresa) vai ajudar na minha rotina de trabalho, muito por conta do serviço de entrega de sanduiches que planejo investir, além de colaborar com a minha aposentadoria", disse o empreendedor que mora em Ananindeua. A jornalista Rosana Pinto, 45, também abriu uma empresa e disse que "foi bem rápido". "Abri em janeiro deste ano, pois precisei de um CNPJ para fazer uns serviços de assessoria de imprensa. Meu contador faz todo o trâmite relacionado à nota fiscal e pagamento de tributos, ele que deu entrada", conta.

Para oferecer dicas e orientações ao público, conversamos com o contador Paulo Fadul, 58. Experiente na atividade de consultoria em contabilidade pública e privada, o profissional, que atua há 30 anos de mercado, mostrou o caminho das pedras. Ele conta que os processos de formalização está muito mais ágil. “Com os investimentos em novas soluções tecnológicas do setor público para a consolidação dos dados entre órgãos de cada esfera do governo, como por exemplo a assinatura eletrônica via GOV.BR, os processos hoje estão muito mais rápidos e descomplicados. Assim, se não houver demora nos atos presenciais, como verificação ‘in loco’, em média em uma semana já se tem o registro na Junta Comercial, CNPJ, Inscrição Estadual e Inscrição Municipal”, assegura.

“Por conta da pandemia, aliada à alta taxa de desemprego e o surgimento de novas oportunidades de negócios, muitas pessoas optaram por constituir seus próprios empreendimentos, de acordo com essas oportunidades surgidas. Daí presenciarmos o avanço do e-commerce em quase todos os ramos do comércio varejista, e as prestações de novos serviços demandados pelos consumidores”, destaca Paulo Fadul.

Caminho

Para se constituir uma pessoa jurídica e criar um CNPJ, primeiramente se deve acessar o sistema da Junta Comercial do Estado do Pará e fazer a viabilidade, que é a coleta de dados da empresa. Em seguida haverá a vistorias dos órgãos competentes, que liberam as taxas para o pagamento e assim poder seguir o processo. Com o deferimento dos órgãos, faz-se a coleta dos dados no REDESIM, para a liberação do Documento Básico de Entrada do CNPJ – DBE, na Receita Federal do Brasil. Com o DBE liberado, preenche-se o Sistema de Requerimento Eletrônico, na Jucepa, e finaliza o processo com as assinaturas eletrônicas dos sócios e contador. O custo desse processo todo depende das atividades desenvolvidas pela empresa e sua Natureza Jurídica, conforme tabela de preço da Jucepa, e outras despesas, como os honorários do profissional da contabilidade e a obtenção de certificado digital.

Sebrae

Sobre a abertura de MEIs, o Serviço Nacional das Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no Pará, com recursos estatísticos da Receita Federal, aponta um balanço referente à abertura de empresas. Em 2021, 49.059 empresas foram abertas como MEIs, enquanto que no ano de 2020 foram 42.090 constituições como pessoa jurídica nesse perfil (MEI), um incremento
de 16,56%. Entre 2020 e 2021, os pequenos negócios de empresas paraenses relacionados à formalização ocupam a décima posição no Brasil com um saldo de 31,65%, sendo que, respectivamente, 2021 e 2020 apresentaram como saldo 66.705 mil e 50.670 mil.

Dicas

Para se formalizar ou abrir uma empresa, o interessado deve definir qual o perfil de negócio retende oficializar, Microempreendedor Individual (MEI) ou de outros portes, dentre elas empresa Ltda. Vamos a algumas orientações importantes:

Abertura de MEIs - Pelo https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor, o usuário poderá constituir uma MEI, mastambém obter informações sobre documentações e acesso a créditos.

A Receita Federal orienta que o usuário poderá entrar no endereço https://www.gov.br/pt-br/servicos/inscrever-ou-atualizar-cadastro-nacional-de-pessoas-juridicas Pelo link, você terá acesso a serviços como a criação do CNPJ, os documentos necessários, as etapas para a realização de serviços, além de orientações de quem poderá utilizar o serviço e o aplicativo.