Carga tributária elevada preocupa empreendedores

A gestão de um negócio envolve uma série de desafios para quem aposta no mercado. Além do desenvolvimento da atividade em si, questões administrativas e financeiras fazem parte da realidade de uma empresa. Independente do ramo de atuação ou do porte do empreendimento, uma preocupação é unânime: o peso da carga tributária.

Em pouco mais de cinco meses deste ano, os brasileiros já pagaram mais de R$ 1 trilhão em impostos, taxas, multas e contribuições. A marca foi atingida na última terça-feira, 3, de acordo com a estimativa feita pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), responsável pela ferramenta Impostômetro. Na última sexta-feira, 6, o registro já era de um trilhão e 26 bilhões de reais. No Pará, a arrecadação superava R$ 15,6 bilhões.

A expressividade dos valores é reforçada ainda mais pelo fato de que, a cada ano, o Brasil leva menos tempo para atingir a marca. Em 2021, o trilhão foi alcançado em 19 de maio, já em 2020, esse valor foi superado no dia 27 de junho. Para João Marcelo Santos, presidente do Conselho de Jovens Empresários do Pará (Conjove), a explicação para esse avanço progressivo está relacionada a outro problema da economia brasileira. “O país vive uma taxa de inflação muito alta e com isso os preços aumentam, quanto maior o preço, maior o imposto embutido e essa arrecadação aumenta cada vez mais. Além disso, a gente tem alguns produtos extremamente tributados, como é o caso do combustível e a energia elétrica”.

Santos destaca que o problema se intensifica com a burocracia envolvida nos processos. “A gente tem um sistema tributário extremamente complexo, com uma elevada quantidade de tributos, taxas e contribuições e isso muito prejudica o dia a dia da empresa. Com um sistema complexo, é mais desperdício de tempo para regulamentar”, afirma o empresário.

Na prática, o efeito disso é enumerado da seguinte forma: mais impostos, menos investimentos e menos geração de emprego e renda. “O custo tributário perde apenas para mão de obra. É o segundo custo mais relevante do meu negócio. No meu caso, impostos, taxas e contribuições representam, aproximadamente, 34% do custo total do meu negócio”, diz o advogado Fernando Oliveira.

Em defesa de um ambiente mais favorável aos empreendimentos, o presidente do Conjove destaca a necessidade do país implementar uma reforma tributária e simplificar as cobranças. “Diminuir a quantidade de impostos, quem sabe criando um imposto único como está sendo debatido e transformar em um sistema mais simples, que dê para o empreendedor brasileiro trabalhar com uma taxa mais justa”.

FEIRÃO

Para Fernando Oliveira, que é advogado tributarista, é importante reconhecer o papel que os impostos têm para o país, já que o recurso arrecada é convertido no investimento em políticas públicas em áreas essenciais, como educação, segurança pública e saúde. No entanto, ele compreende que há caminhos para que o sistema de arrecadação de impostos no Brasil melhore.

“Para ser justa, a tributação tem que ser: menos complexa; permitir o desenvolvimento das atividades empresariais, que impulsionam a economia do país; e os recursos provenientes dela tem que ser empregados de maneira cuidadosa e transparente pelo governo”, reflete o advogado.

Em razão disso, Oliveira defende ainda a conscientização como um caminho para provocar as mudanças necessárias. Com essa proposta, há 20 anos é realizado o chamado Feirão do Imposto, que serve como um alerta e também uma oportunidade para que os consumidores possam adquirir produtos com o desconto sobre a cobrança dos tributos.

“O Feirão do Imposto tem como objetivo principal chamar a atenção da população para o peso da carga tributária sobre o consumo de bens e serviços. Nestes 20 anos de eventos, vimos diversas evoluções provocadas por esse tipo de iniciativa, como por exemplo, aqui no estado, a ampliação do sublimite do Simples Nacional, e, nacionalmente, com a discriminação dos tributos incidentes sobre as compras na Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica”, pontua Fernando Oliveira, coordenador da edição 2022 do evento.

As ações de conscientização fiscal com palestras sobre a temática tributária e exposições de conscientização sobre o valor dos impostos embutidos nos produtos são alguns destaques da programação, que ocorre de 25 a 29 de maio na capital. Já a venda “sem imposto” será no dia 28 de maio, ocasião em que o consumidor pode comprar, por exemplo, combustível e outros produtos e serviços sem a tributação.