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ELEIÇÕES

TSE manda incluir Zema e candidatos do Novo nos debates eleitorais

Decisão do presidente do TSE determina presença de candidatos do partido em debates para presidente e governador

O Liberal com informações da AE

29 de setembro de 2026 às 19:47

Nunes Marques.

Nunes Marques. ( Foto: Foto: Gustavo Moreno/STF )

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que candidatos do partido Novo sejam incluídos nos debates eleitorais para cargos majoritários. A decisão atende a um pedido apresentado pela legenda e alcança disputas para a Presidência da República e governos estaduais.

Com a determinação, Romeu Zema, candidato do Novo à Presidência, deverá ser incluído nos debates dos quais a legenda tenha direito a participar. A decisão também beneficia André Marinho, candidato ao governo do Rio de Janeiro, e Kiko Caputo, que disputa o governo do Distrito Federal.

Novo questionou regra usada para definir participação

O partido havia pedido ao TSE que fossem considerados os cinco deputados que atualmente integram sua bancada na Câmara, e não somente os parlamentares eleitos pela legenda nas eleições de 2022.

A legislação eleitoral assegura a participação em debates de candidatos de partidos que tenham representação mínima de cinco parlamentares no Congresso. O TSE informa que essa regra é utilizada para definir quais legendas têm participação assegurada nos debates eleitorais.

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Segundo a decisão, o Novo apresentou documentação que apontava a existência de cinco deputados filiados à sigla em 20 de julho deste ano.

Decisão altera critério para os debates

Nunes Marques entendeu que, para a aplicação da regra, deve ser considerada a composição atual da bancada partidária. Na avaliação apresentada na decisão, utilizar apenas a formação existente no momento da eleição de 2022 criaria uma restrição que não está prevista no artigo 46 da Lei das Eleições.

A decisão determina, portanto, que os candidatos do Novo sejam considerados aptos a participar dos debates abrangidos pela medida.

A emissora responsável pelo debate presidencial mencionado no pedido ainda não havia se manifestado sobre eventuais alterações na programação.