O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que candidatos do partido Novo sejam incluídos nos debates eleitorais para cargos majoritários. A decisão atende a um pedido apresentado pela legenda e alcança disputas para a Presidência da República e governos estaduais. Com a determinação, Romeu Zema, candidato do Novo à Presidência, deverá ser incluído nos debates dos quais a legenda tenha direito a participar. A decisão também beneficia André Marinho, candidato ao governo do Rio de Janeiro, e Kiko Caputo, que disputa o governo do Distrito Federal. Novo questionou regra usada para definir participação O partido havia pedido ao TSE que fossem considerados os cinco deputados que atualmente integram sua bancada na Câmara, e não somente os parlamentares eleitos pela legenda nas eleições de 2022. A legislação eleitoral assegura a participação em debates de candidatos de partidos que tenham representação mínima de cinco parlamentares no Congresso. O TSE informa que essa regra é utilizada para definir quais legendas têm participação assegurada nos debates eleitorais. VEJA MAIS Ex-sócio diz que Flávio Bolsonaro recebeu Rolex e cita contato com Nunes Marques Mensagens, fotos e documentos reunidos por Alexandre Santini indicam, segundo o PlatôBR, que pessoas próximas ao senador teriam pago despesas pessoais e presentes Nunes Marques critica atuação de ministros do STF em decisões do TSE Presidente do TSE enviou ofício a Fachin e pediu medidas para evitar decisões do Supremo sobre processos eleitorais Segundo a decisão, o Novo apresentou documentação que apontava a existência de cinco deputados filiados à sigla em 20 de julho deste ano. Decisão altera critério para os debates Nunes Marques entendeu que, para a aplicação da regra, deve ser considerada a composição atual da bancada partidária. Na avaliação apresentada na decisão, utilizar apenas a formação existente no momento da eleição de 2022 criaria uma restrição que não está prevista no artigo 46 da Lei das Eleições. A decisão determina, portanto, que os candidatos do Novo sejam considerados aptos a participar dos debates abrangidos pela medida. A emissora responsável pelo debate presidencial mencionado no pedido ainda não havia se manifestado sobre eventuais alterações na programação.
