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O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na segunda-feira (12) a remoção de publicações nas redes sociais que associam um vídeo falso ao ato de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, realizado na Avenida Paulista, em São Paulo.
As publicações combinam imagens reais da manifestação com um vídeo de uma mulher de cabelo vermelho cheirando um pó branco, supostamente cocaína. Segundo a campanha de Lula, a gravação foi feita no Chile e não tem relação com o ato na capital paulista. O vídeo já circulava nas redes sociais um dia antes da manifestação no Brasil.
A ordem de remoção abrange publicações nos perfis do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno, do senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC), do influenciador Pablo Marçal e do deputado Rony Gabriel (PL-RS). Os responsáveis têm 24 horas para apagar o material.
Bellizze considerou que o conteúdo pode induzir os eleitores ao erro. O ministro também determinou que a Meta, empresa responsável pelo Facebook e pelo Instagram, remova o vídeo publicado no perfil @sociedadeemfatos caso o responsável pela página não cumpra a ordem espontaneamente. A empresa deverá fornecer informações sobre o responsável pelo perfil.
A decisão atende parcialmente a um pedido da campanha de Lula. Embora tenha determinado a retirada do conteúdo, o ministro não aplicou a multa solicitada pela defesa do candidato. O caso ainda será analisado pelo plenário do TSE.