O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) concluiu, nesta segunda-feira (14), o julgamento dos processos de registro de candidatura para as Eleições 2026 que estavam sob sua competência. Ao todo, foram analisados 791 processos, incluindo pedidos de registro, vagas remanescentes, substituições e Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs).
O prazo para o julgamento dos registros terminou em 14 de setembro, conforme o Calendário Eleitoral. Entre os processos analisados, 692 eram pedidos coletivos apresentados até 15 de agosto, além de 32 registros referentes a vagas remanescentes, 15 substituições de candidatos e 52 DRAPs.
Considerando os pedidos individuais, foram registrados 8 requerimentos para governador, 8 para vice-governador, 13 para senador, 13 para primeiro suplente, 13 para segundo suplente, 268 para deputado federal e 416 para deputado estadual. Ao todo, são 739 pedidos de registro de candidaturas.
Maioria dos registros foi deferida
Segundo o TRE-PA, 89,6% dos pedidos foram deferidos. Outros 4% foram indeferidos e 4,4% terminaram em renúncia.
Durante o processo, a Corte Eleitoral também analisou 11 impugnações e uma notícia de inelegibilidade.
Os casos relacionados a substituições apresentadas recentemente seguem um rito próprio e, por isso, não estão submetidos ao mesmo limite de 14 de setembro.
Com a conclusão dos julgamentos e a publicação dos acórdãos, o TRE-PA encerra uma das etapas de análise jurídica das candidaturas para o pleito deste ano.
O presidente do Tribunal, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, afirmou durante sessão plenária que o resultado foi possível a partir do planejamento realizado pela Justiça Eleitoral para o período de registro das candidaturas.
Segundo o desembargador, a Secretaria Judiciária elaborou ainda no ano passado um plano tático para organizar e acompanhar os processos. Ele também destacou o trabalho dos relatores durante a análise dos registros.
"Houve planejamento por parte da Secretaria Judiciária com muita antecedência, com plano tático elaborado ainda no ano passado, organização e acompanhamento permanente das ações. Muito do que hoje celebramos começou bem antes de os primeiros processos chegarem. E aquilo que parecia um grande desafio se transformou simplesmente em dever cumprido", destacou o desembargador José Maria Teixeira do Rosário.