O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, neste domingo (25), a prisão em flagrante de Pablo Souza, secretário municipal de Mobilidade de Salvador, após denúncias de redução da frota de ônibus durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026. A decisão, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Maurício Kertzman Szporer, também ordena o restabelecimento integral do transporte coletivo na capital baiana.
A medida atende a uma representação da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. A entidade alegou que a quantidade de ônibus em circulação estava mais de 50% abaixo da oferta habitual dos dias úteis, o que poderia dificultar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação. Uma inspeção judicial identificou veículos parados em garagens durante o período eleitoral.
Justiça exige circulação integral e transporte gratuito
Além da ordem de prisão, o TRE-BA determinou que a prefeitura e as empresas concessionárias disponibilizem 100% da frota de ônibus, com frequência e itinerários compatíveis com os dias úteis. O transporte deve ser gratuito até o encerramento da votação e pelo período necessário para que os eleitores retornem para casa.
A decisão estabeleceu prazo de uma hora, contado a partir da notificação, para comprovar o cumprimento das medidas. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 1 milhão por hora. A Polícia Federal também foi acionada para fiscalizar as garagens e garantir o cumprimento da determinação judicial.
Retenção de ônibus e justificativa da prefeitura
Durante a manhã, a fiscalização do Procon-BA encontrou 55 ônibus da empresa OT Trans estacionados no pátio da companhia, embora, segundo o órgão, os veículos pudessem estar em circulação. A empresa foi autuada. Também houve relatos de passageiros sobre demora e lotação nos coletivos.
A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade, atribuiu os problemas iniciais a um impasse envolvendo adesivos de propaganda eleitoral colocados nos ônibus. Segundo a administração municipal, o material precisou ser retirado, e a situação foi posteriormente solucionada. A decisão judicial, entretanto, determinou a retomada integral do serviço durante a votação. Até a publicação das reportagens consultadas, não havia confirmação de que a ordem de prisão tivesse sido efetivamente cumprida.