O deputado estadual e deputado federal eleito Rogério Barra (PL-PA) protocolou, nesta quarta-feira (21), uma notícia de fato no Ministério Público Federal (MPF) solicitando a investigação do envio de mensagens pelo WhatsApp, por canais oficiais do governo federal, às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais. O parlamentar suspeita de uso da estrutura pública para favorecer a campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e defende a cassação de sua candidatura. Ainda nesta quarta, a campanha do presidente Lula também deve pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação da campanha do adversário, Flávio Bolsonaro (PL), alegando "manipulação algorítmica" por parte da empresa Meta.
A denúncia do parlamentar paraense, registrada sob o número 20260089145 e dirigida ao procurador-geral eleitoral, foi motivada por reportagens publicadas pelo Poder360 nos dias 20 e 21 de outubro. Segundo o veículo, mensagens enviadas pelo perfil oficial GovBR informaram beneficiários sobre programas sociais, como Bolsa Família, Gás do Povo e Luz do Povo, incluindo pagamentos e reajustes de benefícios.
Barra sustenta que os comunicados podem configurar propaganda institucional irregular durante o período eleitoral e abuso de poder político. "Dinheiro público não pode ser usado pra favorecer nenhuma candidatura, e o povo brasileiro exige transparência", afirmou.
Na representação, Barra pede que sejam identificados os responsáveis pela autorização dos envios, os custos, as bases de dados utilizadas e os critérios de seleção dos destinatários. Também solicita informações a órgãos federais, empresas públicas e à Meta, responsável pelo WhatsApp.
O parlamentar requer ainda a suspensão de mensagens consideradas não essenciais à prestação de serviços públicos até o encerramento das eleições e a adoção de eventuais medidas judiciais perante o Tribunal Superior Eleitoral.
PT vai pedir cassação de campanha de Flávio
Segundo reportagem da Folha publicada nesta quarta (20), a campanha do presidente Lula também deve formalizar, nas próximas horas, uma ação no TSE acusando a Meta (empresa responsável pelas plataformas Instagram, Facebook e WhatsApp) de "manipulação algorítmica" em favor de Flávio Bolsonaro (PL), pedindo a cassação da chapa do presidenciável.
A ação deve reunior denúncias de irregularidades como o bloqueio do impulsionamento do perfil @lulaoficial, às vésperas do primeiro turno, e o alcance médio de vídeos em formato Reels quase três vezes maior para Flávio.
O Grupo Liberal solicitou mais informações ao MPF sobre a denúncia do parlamentar paraense, e aguarda retorno.