Renan Santos aciona TSE por suposta interferência estrangeira em favor de Flávio

O candidato à Presidência da República, Renan Santos, e o seu partido, Missão, acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (STF) alegando haver uma propaganda irregular e possível interferência estrangeira nas eleições que favorecem o adversário Flávio Bolsonaro (PL). A representação eleitoral foi protocolada nesta quarta-feira, 23.

"Diversas publicações estão sendo realizadas na plataforma X em manifesta desconformidade com a legislação eleitoral, porque perfis estrangeiros estão, de forma reiterada e massiva, veiculando conteúdos de inequívoco caráter político-eleitoral destinados a promover a candidatura de Flávio Bolsonaro perante o eleitorado brasileiro", diz o início da petição que o Broadcast Político teve acesso.

A alegação é de que as peças estão sendo realizadas por diversos perfis estrangeiros que não costumam postar sobre política, e que são anúncios pagos, remunerados pelo site "Polymarket", mercado de previsões baseado em criptomoedas, e que beneficiam a candidatura de Flávio.

A petição diz que as publicidades possuem caráter eleitoreiro e violam a Resolução TSE nº 23.610/19, que veda, em propaganda eleitoral na internet, a concessão de vantagem econômica como retribuição ao titular de um perfil pago pelo beneficiário da propaganda ou terceiros.

"A preocupação assume especial dimensão diante da gravidade e do potencial de interferência externa no exercício da livre manifestação do eleitor brasileiro", diz um trecho do documento. Argumentam, ainda, que a Lei das Eleições veda aos partidos e candidatos o recebimento, direto ou indireto, de doações em dinheiro ou estimável em dinheiro, "inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, proveniente de entidade ou governo estrangeiro". Defendem, assim, que há um "financiamento clandestino e estrangeiro de propaganda eleitoral do candidato Flávio Bolsonaro por terceiros não autorizados".

O candidato pede a responsabilidade subsidiária da rede social X, antigo Twitter, caso os perfis estrangeiros que estão fazendo publicações em favor de Flávio não possam ser responsabilizados. Há, ainda, em caráter liminar, um pedido para que sejam retiradas imediatamente as publicações questionadas.