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A coligação do candidato ao governo do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão da Justiça Eleitoral que abriu caminho para a eleição de Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno.
Nesta quinta-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, anular os votos obtidos pelo candidato Anthony Garotinho (Republicanos) na votação de domingo (4) e determinou a retotalização dos votos. Com a medida, Ruas deverá ultrapassar 50% dos votos válidos e ser declarado eleito no primeiro turno.
No recurso, os advogados da coligação de Paes argumentam que a decisão não considera a vontade manifestada pelos eleitores fluminenses. Para a defesa, a anulação dos votos de Garotinho não produz efeitos apenas sobre a candidatura do ex-governador, mas também interfere no resultado da eleição.
“Negar ao eleitor fluminense o segundo turno, sob fundamento de que os votos destinados ao candidato Anthony Garotinho devem ser descartados, é desprestigiar a vontade do povo do estado do Rio de Janeiro que, note-se, não elegeu Douglas Ruas no primeiro turno”, afirmaram os advogados.
Segundo a decisão do TSE, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizar a retotalização dos votos. A medida deverá ser cumprida após o tribunal receber a comunicação formal do TSE.
Com a nova contagem, Ruas deverá superar 50% dos votos válidos, excluídos os votos brancos e nulos. O percentual é o necessário para que um candidato seja eleito no primeiro turno.
Ruas recebeu 4.271.199 votos, o equivalente a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) obteve 3.706.984 votos, ou 42,76%. Garotinho recebeu 274.411 votos, correspondentes a 3,17%.
O nome de Garotinho permaneceu na urna porque a decisão do TRE-RJ que barrou sua candidatura foi tomada após o fechamento do sistema da urna eletrônica.