O candidato ao governo do Pará pelo partido Democrata, José Moita, anunciou neste domingo (30) que está definitivamente fora da corrida eleitoral. A decisão ocorreu após o político ter a candidatura barrada por questões envolvendo a comprovação formal de sua residência no estado.
"Aconteceu aquilo que nós já sabíamos que poderia acontecer. Nós sabíamos que seríamos perseguidos, mas não cassados", afirmou José Moita em vídeo divulgado aos eleitores nas redes sociais.
O político explicou que morou 36 anos em Rondônia, embora seja natural do município de Santarém, no oeste paraense. Ele relatou que retornou ao estado natal há quatro anos e apresentou contas de luz, carnês de IPTU e até laudos de uma cirurgia cranioencefálica realizada em novembro de 2025 para tentar validar a moradia regular perante a Justiça.
"Apresentei documentos para provar meu domicílio e minha vida aqui no Pará, mas mesmo assim não foi suficiente. Fomos cassados por uma questão de domicílio eleitoral", disse o ex-candidato.
Regras jurídicas
A legislação brasileira estabelece exigências estritas para a mudança de local de votação e viabilidade de uma candidatura. "Um candidato tem que estar filiado a um partido político e ter domicílio eleitoral no prazo de seis meses antes das eleições", explica o advogado eleitoral Robério D'Oliveira.
O andamento dos processos, segundo o especialista, ocorre de maneira célere neste período do ano. "Os pedidos de registro de candidatura vão sendo apreciados de forma muito acelerada pela Justiça Eleitoral, uma vez que existe prazo para que os pedidos estejam deferidos", ressalta D'Oliveira.
Apesar do revés e da desistência anunciada por Moita, a lei permite a continuidade da campanha em casos de recursos à instância superior. "Da decisão que indefere um pedido de registro, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. E enquanto o seu pedido está sub judice, você pode continuar praticando atos de campanha, sob sua conta e risco", destaca o advogado.
Mudança na chapa
Com a saída da disputa, a liderança da chapa majoritária da legenda conservadora sofreu alterações. O projeto político para o Executivo estadual agora será encabeçado por duas mulheres, mantendo a proposta original do grupo.
"Passo essa responsabilidade para a doutora Ruth Reis e para a doutora Márcia Carvalho. A partir de agora, o governo é doutora Ruth Reis e doutora Márcia Carvalho 35", declarou Moita.
No mesmo pronunciamento, o político aproveitou para reforçar os nomes apoiados pela sigla para os cargos legislativos. Ele pediu votos diretos para a candidata ao Senado Edlaine Rodrigues e, para o candidato a deputado federal, Dinho.
A Redação Integrada de O Liberal procurou o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) para esclarecer a situação e aguarda retorno.