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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Partido Verde (PV) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que todos os brasileiros tenham acesso à internet móvel, independentemente do limite da franquia de dados, nas 72 horas que antecedem as eleições. A ação foi encaminhada ao ministro Cristiano Zanin na terça-feira (22).
A medida busca garantir que os eleitores possam acessar conteúdos publicados pela imprensa profissional e utilizar mecanismos de busca durante o período que antecede a votação. As entidades também querem evitar que pessoas com franquia de dados esgotada fiquem restritas a aplicativos que não consomem a franquia, como WhatsApp e Instagram, conforme o plano contratado.
Segundo a CNTE e o PV, essa situação pode ampliar a desigualdade no acesso à informação, principalmente entre as pessoas de menor renda. As entidades afirmam que a diferença no acesso à internet entre as classes econômicas cria uma barreira ao direito à informação e à participação política em condições de igualdade nas eleições gerais e municipais.
A CNTE e o PV fazem parte da iniciativa Democracia Sem Franquia, formada por 19 entidades da sociedade civil. O movimento surgiu a partir de estudos do Sleeping Giants Brasil sobre a desigualdade no acesso à internet.
De acordo com o estudo citado pela iniciativa, 64,1 milhões de brasileiros adultos conectados, o equivalente a cerca de um em cada três, ficam pelo menos um dia por mês sem franquia de dados. Desse total, 29,5 milhões passam oito dias ou mais nessa situação.
Para as entidades que integram o movimento, o acesso ao jornalismo profissional pode funcionar como uma forma de checagem e contraponto aos conteúdos que circulam nas plataformas digitais. A iniciativa afirma que a proposta busca reduzir a desigualdade no acesso à informação durante o período eleitoral.
O Sleeping Giants Brasil surgiu em 2020, durante a pandemia, inspirado no movimento criado nos Estados Unidos em 2016. A organização atua no combate à desinformação e ao discurso de ódio nas plataformas digitais.
As eleições estão marcadas para 4 de outubro. No primeiro turno, os eleitores escolherão candidatos aos cargos de deputado estadual ou distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República.