As propostas para a segurança pública dos candidatos ao Governo do Pará apresentam diferentes abordagens para o combate à criminalidade e a atuação das forças policiais. Entre as medidas estão o uso de inteligência e tecnologia, mudanças na estrutura das polícias, redução da letalidade policial, combate às facções e milícias, reforço do policiamento no campo e nos rios e ampliação da rede de proteção às mulheres.
Os planos também tratam de temas como desmilitarização da Polícia Militar, câmeras corporais, videomonitoramento com reconhecimento facial, integração entre órgãos de segurança, valorização dos policiais e políticas de prevenção à violência. As propostas foram reunidas a partir dos planos apresentados pelas candidaturas.
As propostas foram extraídas dos planos de governo registrados pelas candidaturas na Justiça Eleitoral e disponibilizados no sistema DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A plataforma reúne os documentos apresentados pelos candidatos ao Executivo, incluindo os concorrentes ao Governo do Pará.
Veja as propostas dos candidatos
Araceli Lemos (Psol):
- Asfixiar financeiramente o crime organizado, investigando a lavagem de dinheiro e o financiamento que abastecem facções e milícias.
- Criar uma política de redução da letalidade policial, com protocolos criteriosos de uso da força, fiscalização independente e câmeras corporais em 100% do efetivo.
- Implementar o programa de segurança comunitária, com oferta permanente de esporte, lazer, cultura e formação profissional para a juventude.
- Instalar Delegacias Especializadas de Proteção às Mulheres, incluindo mulheres trans e travestis, em todos os municípios paraenses, funcionando 24 horas.
- Criar Núcleo Especializado em Crimes de Ódio na Polícia Civil e qualificar obrigatoriamente policiais sobre a perspectiva racial e de gênero.
- Priorizar o cumprimento de medidas protetivas e mandados de prisão contra agressores de mulheres.
Well Macêdo (PSTU):
- Defender a desmilitarização da Polícia Militar e unificar as forças em uma instituição de caráter civil sob controle direto dos trabalhadores.
- Combater o crime organizado e milícias, focando na desarticulação de seus negócios, patrimônio e conexões com o sistema financeiro.
- Descriminalizar as drogas e revogar a Lei de Drogas para combater o narcotráfico por meio de políticas de prevenção e redução de danos.
- Enfrentar a violência no campo e as milícias rurais, garantindo a proteção e permanência de lideranças comunitárias nos territórios.
- Estimular a auto-organização e a autodefesa dos trabalhadores e periferias para garantia de sua própria segurança.
- Punir exemplarmente abusos, execuções e chacinas cometidos por agentes estatais, garantindo o direito de organização e sindicalização policial.
Daniel Santos (Podemos):
- Instituir o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para atuar coordenadamente entre Polícia Militar, Civil, Científica, Bombeiros e SEAP.
- Expandir o videomonitoramento inteligente, reconhecimento de placas veiculares, monitoramento fluvial e análise criminal com inteligência de dados.
- Priorizar o combate ao crime organizado, ao tráfico de drogas e aos crimes ambientais e patrimoniais nas rotas fluviais e rurais.
- Valorizar os profissionais da segurança pública com capacitação continuada, novos equipamentos e atenção à saúde física e mental.
- Fortalecer o policiamento rural e as unidades especializadas no enfrentamento aos conflitos agrários e crimes no interior.
- Desenvolver programas integrados de prevenção da violência vinculados à educação, esporte e cultura, além de expandir as Delegacias Especializadas da Mulher.
Hana Ghassan (MDB):
- Expandir totens e câmeras de videomonitoramento com reconhecimento facial, leitura de placas e uso de drones táticos com inteligência artificial.
- Fortalecer a rede de proteção à mulher com o aplicativo SOS Mulher, Operação Escudo Feminino e expansão de Delegacia da Mulher 24 horas e Espaço Acolher nas Usinas da Paz.
- Realizar concursos públicos para a área de segurança, entregar o Hospital da Polícia Militar e construir creches para filhos de policiais.
- Fortalecer a segurança no campo e nos rios com a expansão dos Batalhões Rurais, delegacias da Deleagro e Bases Integradas Fluviais.
- Ampliar o Programa "Alerta Celular" para permitir o bloqueio, rastreamento e recuperação de aparelhos telefônicos roubados ou furtados.
- Modernizar o controle do sistema penitenciário e ampliar programas de qualificação profissional e ressocialização de apenados.
Ruth Reis (Democrata):
- Consolidar os Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) nas 13 Regiões de Integração, unificando os bancos de dados de todas as forças de segurança.
- Expandir o policiamento fluvial com Bases Flutuantes equipadas com lanchas blindadas e drones térmicos contra a pirataria e o narcotráfico.
- Implantar gradualmente câmeras corporais (bodycams) no efetivo policial, integradas à capacitação em uso progressivo da força.
- Descentralizar a atenção à saúde mental dos servidores de segurança com núcleos de apoio psicossocial nas sedes regionais.
- Implementar o Pacto Estadual para Valorização dos Profissionais da Segurança Pública, com reajuste salarial e critérios claros de promoção.
- Expandir as Usinas da Paz (TerPaz/UsiPaz) para municípios polo do interior e criar o Programa "Egresso Produtivo" para reinserção carcerária.
Gal Leite (UP):
- Reduzir o uso da força letal com protocolos claros, câmeras corporais auditáveis e proibição de abordagens ostensivas sem justificativa grave.
- Desmantelar o financiamento e a lavagem de dinheiro das facções criminosas via inteligência integrada, superando a lógica de "guerra".
- Criar o Conselho Estadual de Segurança Cidadã e Conselhos Comunitários com 50% de representação popular para fiscalização das políticas públicas.
- Instituir uma Ouvidoria Única Independente com participação popular para fiscalizar e investigar a conduta de agentes de segurança.
- Ampliar o número de DEAMs 24 horas, promover qualificação humanizada da tropa e exonerar servidores condenados por violência contra a mulher.
- Apoiar os debates sobre a desmilitarização das polícias em nível federal e formar núcleos especializados na Polícia Civil contra crimes raciais e LGBTfóbicos.