O primeiro turno das eleições de 2026 foi realizado no último domingo (4), quando os eleitores foram às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Com o encerramento da votação, o calendário da Justiça Eleitoral ainda prevê uma série de datas importantes nos próximos meses.
Entre os principais prazos estão as regras para um eventual segundo turno, a reabertura do cadastro eleitoral, o período para justificar a ausência à votação e a diplomação dos candidatos eleitos.
Segundo turno ocorre em 25 de outubro
O segundo turno que decidirá o presidente da República ou governador, a nova votação está marcada para 25 de outubro, último domingo do mês. Assim como no primeiro turno, a votação ocorrerá das 8h às 17h, pelo horário oficial de Brasília.
A campanha eleitoral pra segunda segunda etapa das eleições de 2026 já teve início nesta segunda-feira (05).
Antes disso, os candidatos que disputarem o segundo turno terão um novo período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, entre 9 e 23 de outubro.
A partir de 10 de outubro, os candidatos que participarem do segundo turno não poderão ser presos, salvo em caso de flagrante delito.
Já a partir de 19 de outubro, os eleitores também passam a contar com proteção contra prisão, com exceção de casos de flagrante delito, crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.
Entre 24 e 26 de outubro, haverá ainda uma nova restrição ao porte e ao transporte de armas de fogo por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) em todo o território nacional.
Cadastro eleitoral será reaberto em novembro
Depois das eleições, o atendimento relacionado ao cadastro eleitoral será retomado em 3 de novembro.
A partir dessa data, voltam a ser realizados atendimentos presenciais nos cartórios eleitorais, além de serviços pela internet, como alistamento e transferência eleitoral. Também será retomada a emissão de certidões de quitação eleitoral.
Prazo para justificar ausência termina em dezembro
Os eleitores que não compareceram ao primeiro turno das eleições terão até 3 de dezembro para apresentar a justificativa de ausência sem sofrer as penalidades previstas para quem deixa de votar e não justifica.
A justificativa é feita separadamente para cada turno. Por isso, quem eventualmente não comparecer ao segundo turno também precisará apresentar uma nova justificativa.
Diplomação dos eleitos ocorre até 18 de dezembro
A Justiça Eleitoral estabeleceu 18 de dezembro como prazo final para a diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos.
A diplomação é o ato que confirma oficialmente que os candidatos foram eleitos e estão aptos a assumir os cargos para os quais foram escolhidos nas urnas.
Posse ocorre em janeiro de 2027
Depois da diplomação, começam os preparativos para a posse dos eleitos.
O presidente da República e o vice-presidente eleitos tomarão posse em 5 de janeiro de 2027. No dia seguinte, 6 de janeiro, será realizada a posse dos governadores e vice-governadores eleitos.
Para os eleitores que não comparecerem ao eventual segundo turno, o prazo final para apresentar a justificativa de ausência será 8 de janeiro de 2027.
Veja as próximas datas do calendário eleitoral
- 10 de outubro: candidatos que disputarem eventual segundo turno não poderão ser presos, salvo em flagrante delito.
- 19 de outubro: eleitores não poderão ser presos, salvo nas exceções previstas pela legislação.
- 25 de outubro: eventual segundo turno das eleições.
- 3 de novembro: reabertura do cadastro eleitoral e retomada dos atendimentos e serviços eleitorais.
- 3 de dezembro: prazo final para justificar a ausência no primeiro turno sem penalidade.
- 18 de dezembro: prazo final para diplomação dos eleitos.
- 5 de janeiro de 2027: posse do presidente e do vice-presidente da República.
- 6 de janeiro de 2027: posse dos governadores e vice-governadores.
- 8 de janeiro de 2027: prazo final para justificar ausência no eventual segundo turno.