Amazônia Check: checamos falas de Bolsonaro sobre a Amazônia no podcast Inteligência Ltda.

Presidente participou de conversa transmitida no Youtube (Divulgação)Durante participação no podcast Inteligência Ltda. na última quinta-feira (20) o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) fez três afirmações sobre a região amazônica, sendo duas verdadeiras e uma falsa. A equipe do Amazônia Check analisou a veracidade das afirmações do candidato. Confira:

"Há um decreto presidencial de antigamente que era proibido plantar cana-de-açúcar no estado do Amazonas"

Verdadeiro

O decreto que o presidente cita é o de número 6.961, criado no dia 17 de setembro de 2009.

A proposta aprovava, na verdade, o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar, portanto, colocava limites e estabelecia metodologias agrícolas para a expansão da produção de cana-de-açúcar, excluindo do zoneamento o Pantanal, a Bacia do Alto Paraguai e a Amazônia, portanto, também o estado do Amazonas. 

Em novembro de 2019, Bolsonaro revogou o decreto, por meio da ordem de número 10.084, no qual exclui as todas as restrições anteriores para fomentar o plantio da cana pelo país, especialmente nos biomas da Amazônia e do Pantanal.  

"Ano passado entramos com um projeto de lei que permitia aos indígenas, se assim eles concordarem, por livre e espontânea vontade, permitir a exploração em sua terra" 

Verdadeiro

A afirmação é verdadeira. O projeto de lei 191/2020 que o presidente cita tem como objetivo realizar pesquisa e lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos, como forma de aproveitar os recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas.

A proposta foi feita pelo governo em fevereiro de 2020 e foi bastante defendida por Bolsonaro.

Entre as condições específicas, está a oitiva das comunidades indígenas afetadas, a autorização do Congresso Nacional para o desenvolvimento das atividades previstas em terras indígenas indicadas pelo presidente da república, da participação das comunidades indígenas afetadas nos resultados das atividades, além a indenização ao grupo indígena afetado pela restrição do usufruto sobre a terra indígena.

"Segundo estudos preliminares, nós temos reserva de fertilizantes no Brasil para quatrocentos anos. Grande parte na flora do Rio Madeira, no estado do Amazonas"

Falso

Segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), o potencial do país sobre as reservas para fertilizantes, como o potássio, é de 1,1 bilhão de toneladas por ano até 2089.

O estudo contempla, portanto, fertilizantes para os próximos 67 anos, e não 400. Além disso, as maiores reservas, segundo a instituição, estão em Minas Gerais, São Paulo e Sergipe.

Desde o início da guerra na Ucrânia, Bolsonaro tem defendido a exploração do território indígena do Rio Madeira temendo escassez de fertilizantes, mas apenas 254 milhões de toneladas estão na região da Amazônia Legal e apenas 11% disso está em terras indígenas.