Regras de defeso na Amazônia serão revistas por mudanças climáticas, diz ministro da Pesca

As regras que estabelecem os períodos de defeso na Bacia Amazônica deverão passar por revisão diante das mudanças climáticas. Em entrevista exclusiva ao Grupo Liberal, o ministro da Pesca e Aquicultura, Édipo Araújo, afirmou que parte das normas está desatualizada e que alterações no regime de chuvas podem ter modificado os períodos de reprodução das espécies. Segundo ele, porém, não há previsão de mudança imediata nas regras.

“As normas de defeso, que a gente chama de medidas de ordenamento, estão um pouco defasadas”, afirmou o ministro. Segundo ele, algumas delas foram estabelecidas em 2004, 2008 e 2011. O defeso é uma medida de manejo voltada à proteção da reprodução dos peixes, processo diretamente relacionado ao início das chuvas.

“Diante de todas as discussões de mudança do clima, a gente entende que alguns períodos de defeso possam não estar ocorrendo no período que deveria ocorrer”, disse.

O Ministério da Pesca e Aquicultura firmou parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) para a realização de estudos sobre a revisão dos períodos de defeso e das normas de ordenamento, principalmente para espécies continentais. A proposta é que os dados científicos sejam analisados pelo ministério e posteriormente discutidos com pescadores, pesquisadores e representantes do setor nos fóruns de participação social.

Apesar da revisão em andamento, Édipo Araújo descarta uma alteração no curto prazo.

“Dezembro vai mudar o período de defeso da Bacia Amazônica? Não”, afirmou.

Segundo o ministro, qualquer mudança dependerá da conclusão dos estudos e da discussão nos fóruns de participação social, incluindo o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca e os comitês permanentes de gestão. “A curto prazo, hoje não temos uma previsão de publicação de mudança de período de defeso aqui para a Bacia Amazônica”, afirmou. Para ele, porém, a atualização das regras é necessária.