Receita Federal lança CNPJ Alfanumérico; mudança será gradual

Para finalizar a criação do CNPJ Alfanumérico, o novo formato de identificação de empresas no Brasil que vai misturar letras e números, a Receita Federal do Brasil programou uma interrupção temporária em seus sistemas do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. 

A interrupção começou na quinta-feira (23) e seguiu até esta segunda (27). Nesse período, diversos serviços relacionados ao CNPJ tiveram funcionamento limitado. O primeiro CNPJ no novo formato (com letras e números) está previsto para ser emitido na próxima sexta-feira, dia 31 de julho.

Em Belém, o contador Lucas Macedo, CEO de uma empresa do ramo, explica o que muda para as empresas com o novo CNPJ alfanumérico. “A principal mudança é o formato. O CNPJ continuará tendo 14 caracteres, mas poderá combinar letras e números. Para as empresas que já têm CNPJ, nada muda: o número atual continua válido. A mudança será aplicada às novas inscrições, de forma progressiva”, disse.

Com 11 anos de atuação profissional na área de contabilidade privada, Macedo destaca que apesar da novidade, a adoção será gradual e nem todos os cadastros realizados após essa data vão receber automaticamente números com letras.

“O novo formato será destinado às novas inscrições no CNPJ. Empresas que já existem não precisarão trocar o número. Durante a transição, inclusive, ainda poderão ser emitidos CNPJs somente numéricos”, explicou Lucas.

Ele afirma inclusive que as empresas existentes não precisam fazer nenhuma alteração cadastral por causa dessa mudança. “O principal cuidado é verificar se os sistemas utilizados pela empresa, como softwares contábeis, ERPs, sistemas fiscais, bancos de dados e integrações, estão preparados para aceitar letras no CNPJ”.

Macedo, também, acrescentou: "Não existe uma taxa para trocar o CNPJ, porque essa troca não será necessária. Eventuais custos estarão relacionados à atualização dos sistemas e softwares utilizados pela empresa".

Sobre a relação com a reforma tributária, ele explicou que ela é indireta: "O CNPJ alfanumérico não foi criado por causa da reforma tributária. A principal razão é ampliar a capacidade do cadastro, diante do crescimento do número de empresas no país. Ao mesmo tempo, as duas iniciativas fazem parte de um processo mais amplo de modernização e integração dos sistemas tributários. A reforma tributária exige uma estrutura cadastral e tecnológica mais integrada, e o novo CNPJ está inserido nesse contexto de transformação”, detalhou o contador belenense.